O programa Minha Casa Minha Vida Entidades contempla diversos projetos habitacionais no Rio de Janeiro organizados por movimentos populares. Nesta modalidade, criada no governo Lula (PT), famílias de baixa renda que lutam há anos em ocupações urbanas podem finalmente conquistar seu direito à moradia digna de forma coletiva e participando de todas as etapas.
É o caso de uma ocupação que resiste há 16 anos em Volta Redonda, na região Sul Fluminense. A Ocupação 9 de Novembro vem de um longo processo de organização do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM-RJ) com as famílias do bairro Santo Agostinho e foi contemplada no edital do MCMV-Entidades ano passado.
A área ocupada em 2010 vai abrigar um projeto habitacional de 56 apartamentos já aprovado pela prefeitura e com contrato firmado na Caixa Econômica. As obras têm previsão de início neste segundo semestre, assim que forem liberados os recursos.�
:: Quer receber notícias do Brasil de Fato RJ no seu WhatsApp? ::�
O terreno abandonado pertencia à União, oriundo da privatização da Rede Ferroviária, e foi destinado ao projeto pelo governo federal em 2012, mas a política pública de moradia só veio se concretizar anos depois. Ao Brasil de Fato, o coordenador estadual do MNLM e da Ocupação 9 de Novembro, Paulo Lopes, relembrou o início dessa luta.
“Desde então, a luta foi dura. Nos organizamos em cozinha coletiva e escalas de segurança para que um vigiasse o sono do outro. Cada hora era um desafio, mas, juntos, ficava mais leve. Lembro do nosso querido Manoel Nunes, o ‘Manel’, que nos dizia que nada cai do céu e que precisávamos lutar pelo que é nosso”, disse Paulinho, lembrando de outros tantos companheiros e companheiras que construíram essa história.
“A aliança com a esperança, com a luta e com a necessidade de trabalhadoras e trabalhadores — mães solos, famílias de periferia com quase nada de renda — nos uniu no mesmo propósito: buscar a nossa moradia digna. Acreditamos que o direito de morar é a porta de entrada para todos os outros direitos”, afirmou.
Nas últimas semanas, o Brasil de Fato mostrou que o edital mais recente do MCMV-Entidades, divulgado em junho, contemplou o Quilombo da Gamboa, organizado pela Central de Movimentos Populares (CMP), e três empreendimentos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na zona portuária (Povo Maravilha), em Guadalupe (Venceremos) e São Cristóvão (Fé na Luta).
9 de Novembro
O nome escolhido para a ocupação em Volta Redonda também reafirma o compromisso com a justiça social ao resgatar a memória dos trabalhadores mortos na greve da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no dia 9 de novembro de 1988. “É um nome simbólico, uma homenagem à luta e um resgate da história: relembramos a invasão da CSN, onde três metalúrgicos foram assassinados pelas forças de um sistema que mercantiliza a terra e a vida”, afirma Lopes.
“Daqui a dois anos, as obras terminam e todos acordarão em sua própria casa. A paz de quem conquistou o seu lar na 9 de Novembro reside na luta para que outros também alcancem a sua. Nosso descanso, sem o peso do aluguel, é o combustível para continuar lutando até que ninguém mais precise viver na rua ou nas calçadas. Enquanto houver um trabalhador sem teto, nossa luta não dorme”, completa o professor e militante do MNLM-RJ Paulinho.
Além dos apartamentos, área verde e espaços coletivos, o projeto inclui um local em memória a dom Waldir Calheiros, bispo emérito de Volta Redonda conhecido pelo engajamento nas causas sociais. Falecido em 2013, ele foi perseguido na ditadura por ajudar os pobres e os opositores do regime.�
O MNLM coordena outros cinco projetos semelhantes de moradia no Rio, Duque de Caxias e Niterói, além de Volta Redonda. Desde 2010, a ocupação é formada em sua maioria por mulheres, idosos, mães solo, trabalhadores de baixa renda do próprio bairro Santo Agostinho que agora serão contemplados com moradias próprias.
Quilombo Gamboa
O projeto Quilombo da Gamboa também foi contemplado no edital do MCMV-Entidades. A iniciativa foi criada em 2008 pela Central de Movimentos Populares (CMP), em parceria com a União de Moradia Popular (UMP) na zona portuária do Rio. No local, está prevista a construção de um conjunto habitacional com 96 unidades.
A CMP também foi contemplada com um imóvel na Praça da Bandeira, totalizando 192 moradias. Enquanto aguarda os próximos passos para execução das obras, o projeto pretende dar uma dimensão de reparação racial na seleção das famílias.
“A gente está numa felicidade enorme. Já estamos há muitos anos na luta pelo Quilombo da Gamboa, e o prédio da Praça da Bandeira é incrível e tem uma localização fantástica”, celebrou Marcelo Braga Edmundo, um dos coordenadores da CMP.
Povo Maravilha
Moradores da mais recente ocupação organizada pelo MTST no Rio, a Povo Maravilha, também serão contemplados com recursos federais. O empreendimento popular contará com 140 apartamentos após um ano de luta para enfrentar o déficit habitacional no centro da cidade.�
Ao Brasil de Fato, o coordenador nacional do MTST, Gabriel Siqueira, avalia que o programa MCMV-Entidades deu um importante passo ao reconhecer a luta dos movimentos populares na construção do direito à moradia. “Quando o povo se organiza e dialoga com o poder público, é possível transformar reivindicações históricas em políticas públicas concretas”, disse.
Além desse, o MTST também coordena dois empreendimentos na zona norte do Rio, o Venceremos, em Guadalupe, onde serão construídas 96 moradias; e o Fé na Luta, em São Cristóvão, com 98.
Deixe um comentário