A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abriu processo seletivo interno para selecionar professores da rede estadual pública de ensino para atuação em cursos de Qualificação Profissional, na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), ofertados pelo Pronatec no âmbito do projeto Pronasci Juventude.
O aviso do edital foi publicado na edição desta quinta-feira, 9 de julho, do Diário Oficial. De acordo com o Edital SEC nº 14/2026, a seleção prevê 19 vagas imediatas e formação de cadastro reserva com 38 nomes. A atuação será por tempo determinado, conforme a oferta das turmas, e voltada a servidores efetivos ou contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que estejam em exercício na rede estadual.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário disponível no site da Secretaria da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br, entre os dias 9 e 15 de julho. Para confirmar a participação, o candidato também deve enviar a documentação exigida para o e-mail [email protected], no mesmo período. O edital informa que só serão aceitas inscrições efetivamente recebidas até 16 de julho.
Entre os documentos exigidos estão ficha de inscrição preenchida, documento de identificação, CPF, comprovante de endereço atualizado, certidões negativas ou positivas com efeito de negativa, declaração de disponibilidade, declaração de acúmulo de cargo, currículo Lattes atualizado, histórico funcional, diploma de graduação e documentos comprobatórios de cursos e experiências informados no barema.
Podem participar servidores públicos efetivos ou contratados pelo Reda da rede estadual, lotados em unidade escolar, residentes na Bahia, ocupantes do cargo ou função de professor e em efetivo exercício da docência. Também é necessário ter formação na área de conhecimento correspondente ao componente curricular pretendido.
O edital veda a participação de profissionais aposentados, sem vínculo ativo com o Estado, que não estejam em atividade docente, que exerçam gestão escolar ou que recebam bolsa-auxílio de outro programa. Também não podem participar candidatos sem regularidade fiscal junto à União e ao Estado da Bahia.
A seleção será realizada em etapa única, por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. A avaliação levará em conta experiência profissional, formação acadêmica e formação profissional, conforme critérios definidos no barema. Para continuar no processo, o candidato deverá obter pelo menos cinco pontos.
Os selecionados receberão bolsa-auxílio conforme a titulação e a carga horária efetivamente cumprida. O valor por hora será de R$ 22,50 para graduados, licenciados ou bacharéis; R$ 27,50 para especialistas; R$ 32,50 para mestres; e R$ 37,50 para doutores. O pagamento dependerá do envio mensal de relatório de atividades e folha de apuração de horas.
A participação no programa não poderá prejudicar a carga horária regular do servidor. O edital estabelece limite máximo de 16 horas semanais para servidores submetidos ao regime de 40 horas e de 30 horas semanais para servidores submetidos ao regime de 20 horas. As atividades poderão ocorrer nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com a necessidade pedagógica e a organização das turmas.
As vagas estão vinculadas ao NTE 26, em Salvador, com previsão de início das ofertas em julho de 2026. Entre os cursos e componentes previstos no módulo de qualificação profissional estão Assistente de Costura, Barbeiro, Assistente Administrativo, Salgadeiro, Instalador e Reparador de Rede de Computador e Microempreendedorismo Individual (MEI).
No módulo central, há vagas para componentes como Cidadania, Ética e Relações Humanas; Oratória, Expressão Corporal e Verbal; Recomposição de Conteúdos Básicos em Leitura e Produção de Texto; Matemática Aplicada e Noções de Educação Financeira; Inclusão Digital voltada para o Exercício da Cidadania; Noções de Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Solidária; e Direitos e Deveres do Trabalhador.
O resultado parcial está previsto para 21 de julho. Os recursos poderão ser apresentados nos dias 22 e 23 de julho. O resultado final deve ser publicado em 24 de julho, e a chamada pública está prevista para 27 de julho.
A classificação no processo seletivo não garante convocação automática nem pagamento de bolsa. Segundo o edital, a chamada dependerá da formação das turmas, da necessidade da administração, da disponibilidade financeira do programa e da autorização do Ministério da Educação para execução da pactuação.
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