A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi atualizada nesta terça-feira (28), substituindo a versão de 2014. A revisão, iniciada em 2024, incluiu 100 novas espécies e excluiu o mesmo número, mantendo 490 espécies classificadas na relação oficial.
Espécies como peixes, arraias, tubarões e estrelas-do-mar, entre outras que vivem em ambientes continentais e marinhos do Brasil, foram analisadas quanto ao risco de extinção. A partir da avaliação, foram enquadradas nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR), conforme a situação atual observada.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a atualização resulta de análise técnica para identificar a situação da fauna brasileira, com participação de governos, academia, sociedade civil e setor econômico. “O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.
A nova lista foi revisada com base em critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Os parâmetros consideram tamanho das populações, distribuição geográfica, condições de conservação dos habitats e pressões como captura e poluição, usados para definir o grau de ameaça de cada espécie avaliada.
Além da lista, o Ministério do Meio Ambiente publicou também regras e restrições para proteção das espécies classificadas e recuperação de suas populações. São medidas como a proibição da captura, transporte, comercialização e armazenamento e, ainda, diretrizes para a elaboração de planos de recuperação.
Pargo
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, alguns planos de recuperação já estão em revisão para espécies reclassificadas, como o pargo (Lutjanus purpureus). O peixe passou de Vulnerável (VU) para Em Perigo (EN) na atualização da lista oficial publicada pelo governo.
Com o novo enquadramento, a espécie terá medidas de proteção e manejo intensificadas. O objetivo informado é reduzir pressões relacionadas à sobrepesca e à captura de indivíduos jovens, com aplicação das regras e restrições definidas para espécies listadas nas categorias de maior risco.
Segundo o ministro João Paulo Capobianco, a gestão desse esforço será compartilhada com o Ministério da Pesca e Aquicultura, com foco na recomposição das populações e na continuidade da atividade econômica. “Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.
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