O governo Lula, junto ao Congresso Nacional, vai formular um Projeto de Lei Complementar (PLP) para um ajuste fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027. O acordo foi costurado em reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a economista Leda Paulani, professora na Universidade de São Paulo (USP), afirma que os donos da riqueza financeira acabam tendo armas poderosas de pressão. Tanto é que o mercado teve forte oscilação após os dois turnos das eleições deste ano, indicando preferência ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), que já anunciava um corte de gastos drástico, o chamado “tesouraço”.
Paulani aponta que as informações dão conta de que a desvinculação dos gastos em saúde e educação não está prevista. “O que foi anunciado é um micro-ajuste. O que se faz é uma redução da base de cálculo das receitas”, explica. “Eu acho que é uma medida bem marginal, considerando aquilo que o mercado espera.”
A economista também avalia como positiva a previsão de cortes maiores nos benefícios tributários, algo que o governo Lula já vinha tentando há algum tempo. “A questão da desoneração da folha de salários, o governo vem tentando há muito tempo reduzir isso porque não traz nenhum benefício ao país. Ao contrário, só reduz, de fato, a renda disponível do governo e a base de cálculo desses benefícios sociais, sobretudo a Previdência, que fica molestada com isso”, aponta. Paulani lembra que o ex-ministro Fernando Haddad tentou passar projeto de desoneração no Congresso e acabou derrotado, porque existe uma resistência.
Para a professora, será necessário alguma “costura política para impedir que o mercado atire muita pedra”. Leda Paulani critica a taxa de juros, que acaba pressionando a relação dívida-PIB. “O PIB cresce 2,5%, 3% ao ano e a dívida cresce na base da taxa de juros de quase 15%. Os juros estão num patamar que não tem justificativa. Eles são absolutamente irracionais do ponto de vista macroeconômico”, pondera. “O único resultado possível é agravar as contas públicas que o mercado diz defender tanto. A taxa de juros é causa e não consequência”, resume.
Assim como outros economistas nas últimas semanas, Paulani alerta para o que chama de “equívoco teórico” na afirmação de que a única forma de controlar preços é a alta de juros e afirma que a alta da inflação é global porque ela é impactada por diversos acontecimentos.
“Você tem pressões de custo porque pode ter desastres climáticos que prejudicam a produção agrícola, você pode ter guerra que prejudica o preço do petróleo, você pode ter estrangulamentos de cadeias produtivas por conta de fatores associados ao controle da pandemia, como tivemos, e tudo isso vai rebater nos preços”, argumenta.
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