A Prefeitura de Alcobaça, no extremo sul da Bahia, abriu um processo seletivo simplificado para contratação de profissionais da educação, com oportunidades para candidatos dos níveis fundamental, médio e superior.
O Edital nº 001/2026 prevê o preenchimento de cargos vagos do quadro municipal e a formação de cadastro reserva. A organização do certame está sob responsabilidade da Planejar Consultoria e Planejamento.
A soma dos quantitativos apresentados no quadro de vagas resulta em 227 vagas imediatas, sendo 136 de ampla concorrência, 13 reservadas a pessoas com deficiência e 78 destinadas à política de cotas indicada no documento.
Além das vagas iniciais, o edital estabelece limites para a classificação de até 254 candidatos em cadastro reserva. As convocações devem ocorrer conforme a necessidade da administração e a ordem de classificação.
Inscrições e taxas
As inscrições começaram às 8h desta quinta-feira, 23 de julho, e seguem até as 23h59 de 10 de agosto. O procedimento deve ser realizado pela internet, no site da Planejar Concursos.
Após o preenchimento do formulário, o candidato deve emitir o boleto bancário. O pagamento poderá ser realizado até 11 de agosto, e a inscrição somente será confirmada depois da compensação.
- Nível superior: R$ 100;
- Nível médio: R$ 90;
- Nível fundamental: R$ 65.
O edital permite que uma pessoa se inscreva para mais de um cargo. No entanto, caso as provas sejam marcadas para o mesmo turno, o candidato deverá escolher qual delas realizará, sendo considerado ausente nas demais opções.
Pedidos de isenção terminam nesta sexta-feira
Candidatos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal podem solicitar a isenção da taxa somente nos dias 23 e 24 de julho.
O benefício é destinado a integrantes de famílias com renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo. Cada candidato poderá solicitar a gratuidade de apenas uma inscrição.
O requerimento deve ser feito na área do candidato, com o envio em formato PDF dos seguintes documentos:
- formulário de isenção preenchido, assinado e com o Número de Identificação Social (NIS);
- declaração do setor responsável pelo CadÚnico ou comprovante de cadastramento;
- RG e CPF ou documento equivalente;
- comprovante de residência emitido nos últimos seis meses.
A relação preliminar dos pedidos aceitos e recusados deve ser divulgada em 3 de agosto. Os candidatos que tiverem a solicitação indeferida poderão apresentar recurso ou pagar a taxa para continuar no processo seletivo.
Vagas para professores
Para professores, são oferecidas 97 vagas imediatas e 124 posições em cadastro reserva. A jornada informada é de 20 horas semanais.
O quadro de vagas utiliza a expressão “piso salarial” como vencimento dos docentes, mas não apresenta no edital o valor nominal da remuneração.
| Cargo | Vagas | Cadastro reserva |
|---|---|---|
| Professor do Ensino Fundamental I | 42 | 42 |
| Professor de Educação Infantil | 11 | 18 |
| Professor de Creche | 6 | 11 |
| Professor de Artes | 6 | 8 |
| Professor de Ciências | 4 | 5 |
| Professor de Educação Física | 4 | 6 |
| Professor de Ensino Religioso | 4 | 5 |
| Professor de Geografia | 4 | 6 |
| Professor de História | 4 | 6 |
| Professor de Inglês | 4 | 6 |
| Professor de Matemática | 4 | 6 |
| Professor de Português | 4 | 5 |
Para as funções de professor do Ensino Fundamental I, Educação Infantil e Creche, é exigida graduação em Pedagogia. As demais funções requerem licenciatura na área correspondente.
No caso de Educação Física, o candidato também deverá possuir registro no respectivo conselho profissional. Para Inglês, são aceitas licenciaturas em Língua Inglesa ou em Língua Portuguesa com Inglês.
Vagas de níveis médio e fundamental
As funções de apoio escolar somam 130 vagas imediatas e outras 130 posições em cadastro reserva. O vencimento inicial informado é de R$ 1.624, para carga horária de 40 horas semanais.
| Cargo | Vagas | Cadastro reserva | Escolaridade e requisitos |
|---|---|---|---|
| Secretário Escolar | 3 | 5 | Ensino médio e cursos de informática básica e digitação |
| Técnico Administrativo Escolar | 3 | 6 | Ensino médio e cursos de informática básica e digitação |
| Auxiliar de Classe | 53 | 42 | Ensino médio |
| Especialista em Capoeira | 2 | 2 | Ensino médio e curso de formação na área |
| Motorista | 6 | 8 | Ensino médio e CNH nas categorias C ou D |
| Merendeira Escolar | 2 | 5 | Ensino fundamental completo |
| Auxiliar de Serviços Escolares | 53 | 52 | Ensino fundamental completo |
| Vigilante Escolar | 8 | 10 | Ensino fundamental completo |
Auxiliar de Classe e Auxiliar de Serviços Escolares concentram a maior parte das oportunidades, com 53 vagas imediatas em cada função. :contentReference[oaicite:6]{index=6}
Reserva de vagas
O edital reserva 5% das vagas a pessoas com deficiência, desde que as atribuições da função sejam compatíveis com a condição apresentada. O candidato deverá informar a deficiência na inscrição e enviar o laudo médico no prazo previsto.
Também está prevista a reserva de 30% das vagas conforme a política de cotas descrita no edital. Para candidatos autodeclarados pretos ou pardos, a confirmação deve ocorrer por meio de procedimento de heteroidentificação antes da contratação.
Os candidatos cotistas também concorrem às vagas de ampla concorrência, conforme a pontuação e a classificação obtidas.
Prova objetiva
A prova objetiva está prevista para 20 de setembro, um domingo, no município de Alcobaça. Os locais e horários devem ser divulgados a partir de 9 de setembro.
A avaliação terá duração de três horas e 30 minutos. O candidato deverá comparecer com documento físico original com fotografia e caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente.
O edital informa expressamente que documentos digitais não serão aceitos para acesso à sala de prova.
Todos os candidatos devem obter pelo menos 50% de acertos. A quantidade de questões varia conforme o nível de escolaridade:
- Nível superior: 35 questões;
- Nível médio: 30 questões;
- Nível fundamental: 25 questões.
As provas incluem Língua Portuguesa, Matemática, conhecimentos sobre a história e a geografia de Alcobaça e conhecimentos específicos. Para os níveis médio e superior, também há questões relacionadas à legislação educacional.
Nos cargos de professor, a prova ainda inclui conhecimentos de informática. A parte de conhecimentos específicos possui dez questões em todos os níveis.
Avaliação de títulos para professores
Os candidatos aos cargos de professor que alcançarem a pontuação mínima na prova objetiva poderão participar da avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.
Os documentos deverão ser entregues em 20 de setembro, das 9h às 16h30, em local que será informado no edital de convocação das provas.
A avaliação pode somar até 15 pontos, considerando especialização, mestrado, doutorado, participação e desempenho na Prova Nacional Docente (PND) e experiência profissional na área do cargo.
Principais datas do processo seletivo
- Inscrições: até 10 de agosto;
- Pagamento da taxa: até 11 de agosto;
- Pedidos de isenção: 23 e 24 de julho;
- Resultado preliminar das isenções: 3 de agosto;
- Homologação das inscrições: 31 de agosto;
- Convocação para as provas: 9 de setembro;
- Prova objetiva e entrega dos títulos: 20 de setembro;
- Gabarito preliminar: 22 de setembro;
- Resultado das provas e dos títulos: 13 de outubro;
- Resultado final após recursos: 28 de outubro;
- Etapa de heteroidentificação: 3 de novembro;
- Relatório final: 6 de novembro;
- Homologação: data ainda não definida.
O cronograma poderá ser alterado pela banca organizadora ou pelo Município de Alcobaça, mediante publicação de novos comunicados.
Validade e convocações
O processo seletivo terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, e poderá ser prorrogado uma vez por igual período.
A aprovação fora do número de vagas não garante a contratação. Os candidatos classificados no cadastro reserva poderão ser convocados conforme a necessidade da prefeitura, respeitando a ordem do resultado.
Os aprovados poderão ser lotados em qualquer unidade municipal de Alcobaça. Após a convocação, deverão atender aos prazos estabelecidos pela administração e comprovar aptidão física e mental.
Embora estabeleça a validade do processo seletivo, o edital analisado não especifica a duração individual dos contratos. Para os professores, o quadro também não apresenta o valor nominal do piso salarial adotado pelo município.
O candidato deve acompanhar eventuais retificações, convocações, resultados e recursos no site da Planejar e no portal da Prefeitura de Alcobaça.
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