O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira, 11 de março, a situação de emergência em 19 cidades, incluindo municípios da Bahia afetados por chuvas e por estiagem. Os reconhecimentos foram formalizados por portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os reconhecimentos abrangem municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo, em razão de desastres como chuvas intensas, inundações e estiagem. As medidas foram oficializadas nas portarias: Portaria nº 772, Portaria nº 775, Portaria nº 776, Portaria nº 777 e Portaria nº 778.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Tanhaçu, na Bahia; Brasilândia de Minas, Lassance, Leopoldina, Machacalis, Matias Barbosa, Serra dos Aimorés, Ubaporanga e Uruana de Minas, em Minas Gerais; Monte Alegre do Piauí, no Piauí, e Monte Mor, em São Paulo.
As cidades de Boca do Acre, no Amazonas, e Maria da Fé, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.
Por outro lado, os municípios de Palestina, Pão de Açúcar e Poço das Trincheiras, em Alagoas; Itiruçu, na Bahia; São Vicente do Seridó, na Paraíba, e Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, passam por um período de estiagem.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista de cursos em andamento está disponível neste link.
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