Pela primeira vez, a sociedade civil terá um mecanismo permanente para participar na política externa brasileira. O Conpeb, Conselho Nacional de Política Externa, será lançado no dia 2 de julho, disse nesta segunda-feira (8) Fabrício Araújo Prado, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O anúncio foi feito durante a II Conferência Nacional de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, que acontece de 8 a 10 de junho, na Universidade Federal do ABC.
“Será um colegiado de caráter consultivo e permanente. As reuniões serão realizadas semestralmente, com a possibilidade de criação de até seis sub-colegiados. As deliberações vão ser adotadas por consenso e o financiamento será público, garantindo acesso a todas e todos”, disse Prado.
Ele explicou que, da parte do governo, vão integrar o Conpeb representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria-Geral da Presidência e da Assessoria Especial da Presidência da República, além de, eventualmente, outras autoridades convidadas.
“Da sociedade, teremos a participação de 23 setores: centros de pesquisa em relações internacionais (RI) de caráter privado, centros de pesquisa em RI de caráter público, redes de professores e pesquisadores em RI, representações de estudantes.”
Outra cadeira será “do setor empresarial de indústria, o de comércio e serviços, de comércio exterior, de ciência, tecnologia e inovação. Entidades dedicadas à integração regional ou a outros fóruns regionais, comunidades brasileiras no exterior, os cerca de 5 milhões de brasileiros que vivem fora do país.”
“O setor sindical de trabalhadores, movimentos sociais urbanos, movimentos sociais rurais, entidades de promoção de segurança alimentar e nutricional, de defesa de direitos humanos, da democracia, do meio ambiente, de promoção da igualdade de gênero, racial, entidades de defesa de equidade e inclusão, representação de povos indígenas, de advogados e de jornalistas” também estarão representados, segundo Fabrício Araújo Prado.
Ele explicou que o Conpeb vai convidar representantes de municípios e consórcios de Estados. Cada representante terá um mandato de dois anos.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, elogiou o caráter histórico da iniciativa e o momento de seu anúncio. “Agora, mais do que nunca, mesmo pela postura de entreguismo e traição à pátria dos bolsonaristas, esse tema da soberania nacional e da política externa está sendo debatido pelo povo”, disse ele, em mensagem de vídeo.
“Não é mais tema só de colóquios ou da conferência de política externa. É um tema que cada vez mais está sendo debatido no boteco, nos pontos de ônibus, nos movimentos sociais. É um tema decisivo para a disputa que o Brasil vai ter este ano. Por isso, tenho o prazer de retomar essa proposta.”
“Ou seja, criar um espaço para que a sociedade civil, a partir de suas distintas manifestações, possa participar do debate de política externa no Brasil”, disse Boulos, lembrando que nesse período tivemos o golpe contra a então presidenta Dilma, os anos de retrocesso do governo Bolsonaro e que o debate foi retomado no terceiro mandato de Lula.
“Não só retomado, mas encaminhado. Junto ao ministro Mauro Vieira, no Itamaraty, vamos ter a honra de ter a primeira reunião do Conpeb. Este será um marco na inclusão e democratização da política externa brasileira”, completou.
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