Ganhamos! Agora é disputar o projeto de educação para o Brasil!

Por Luciano Mendes e Natália Gil

O que vivemos no Brasil nas três semanas que antecederam o segundo turno das eleições presidenciais deste ano foi lindo e inspirador! O que aconteceu foi resultado de um trabalho coletivo imenso e diverso, em que muitas vozes e variadas formas de ação se articularam em torno de um mesmo objetivo, como vem sendo apontado por analistas de todos os cantos do mundo.�

Conseguimos salvar a democracia porque somos muitos e somos fortes, ativos, comprometidos e criativos. Para acabar com a possibilidade de a extrema-direita assumir a presidência do Brasil foi preciso nos juntarmos todos em torno de um bem maior: a garantia do Estado democrático de direito.

O objetivo era mais do que justificado, evidentemente, e fizemos o que tínhamos que ter feito, mas não podemos esquecer que, tendo por base inegociável a manutenção da sociedade democrática, há projetos de educação nacional muito distintos em disputa. E é preciso reconhecer que o campo progressista tem perdido cada vez mais espaço na discussão e definição da política educacional brasileira, cada vez mais tomada por índices e metas de produtividade ao gosto neoliberal.

Grande parte das prefeituras e a expressiva maioria dos estados estão na mão de prefeitos e governadores de direita ou extrema-direita. Mesmo o MEC tem estado bastante alinhado à agenda das fundações privadas, com quem partilhamos a defesa da democracia e provavelmente mais nada em termos de projeto de sociedade, sobretudo quando o tema é a educação pública de qualidade e socialmente referenciada.�

Qualidade para eles é o que mercado diz que uma escola deve fazer; para nós, qualidade tem que vir da interação entre pessoas que partilham cultura e vida acima de tudo. A qualidade da educação em um país soberano tem que vir necessariamente de uma construção coletiva do projeto educativo, pautado no que faz sentido para as pessoas que estão no cotidiano da escola, em torno da cultura que elas prezam, ampliando o conhecimento de mundo, mas sempre a partir da realidade vivida.�

A experiência pregressa�

Em novembro de 2022, logo depois de Lula ter ganhado as eleições, quando da montagem das equipes de transição para as diversas áreas, fomos surpreendidos pela composição do GT de Transição para a Educação. Depois de mais de 6 anos de investimento do Governo Federal contra a educação pública brasileira, primeiro sob a direção de Michel Temer e, em seguida, sob o comando de Jair Bolsonaro, acreditávamos, enfim, que as forças progressistas que lutaram contra o desmantelamento da educação e, durante a campanha, haviam cerrado fileira ao lado do candidato do PT à Presidência da República, dariam as cartas na educação. Ledo engano o nosso.

A composição inicial do GT de Transição da Educação espelhava uma clara assimetria entre as forças que, no campo da educação, apoiavam o governo em construção. A quase totalidade do GT era composta por representantes de fundações privadas e grupos organizados pelos empresários para disputar os sentidos da educação no espaço público e para abocanhar os recursos públicos destinados à educação nos orçamentos dos entes federados.�

Naquela ocasião, nos manifestamos veementemente contra a composição inicial do GT da Transição e, por meio de abaixo assinado público, cobramos mudanças. Os termos em que nos manifestamos eram os seguintes:

Nós, professores(as) pesquisadores(as) e ativistas da educação, vimos a público manifestar nosso estranhamento pelo fato de a Equipe de Transição da Área de Educação não refletir minimamente o conjunto das forças democráticas que atuam nesse campo e nem, muito menos, contemplar os principais coletivos que, ao longo da história, sobretudo nos últimos 6 anos, lutaram contra o desmantelamento da escola e da universidade pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada em nosso país. Há significativa ausência de pessoas com experiência nas organizações e movimentos sociais com larga atuação e com importantes contribuições à educação, como as associações científicas e instituições científicas da área, o movimento sindical de professoras/es, os movimentos e coletivos LGBTQIA+, estudantis, negros e quilombolas, da terra e do ambiente, da educação infantil, inclusiva e indígena, bem como da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visceralmente associada à vida e à obra de Paulo Freire. Assim, reivindicamos que tais forças e suas vozes sejam incorporadas à Comissão, para que também participem da elaboração do diagnóstico da educação e apresentem propostas, elaboradas a partir do rigor científico de pesquisa, a qual conta com expressiva produção de conhecimento financiada pelos recursos públicos e amplamente disseminada no Brasil e no exterior, e de um sem-número de experiências valorosas, com vistas a garantir  uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade à toda população brasileira.

O abaixo assinado teve, em dois ou três dias, quase 3 mil assinaturas de pessoas das mais diversas regiões do país. No entanto, muitas pessoas mais próximas dos círculos do poder executivo que se organizava, criticaram-nos dizendo que não era hora de trazer a cizânia para dentro do debate. Pareciam não perceber que o jogo já estava sendo jogado e que estávamos perdendo de goleada.�

Argumentamos, então, que a disputa pelos sentidos da educação no espaço público e, portanto, em relação aos programas e às ações dos governos da República, sempre existiu e, naquele justo momento, tomava forma de uma destacada presença dos setores privados na discussão dos rumos da escola pública no Brasil, da educação infantil à pós-graduação.

O que vemos no horizonte�

Agora, quando depois de uma jornada épica conseguimos vencer os fascistas e seus apoiadores dentro e fora do país, é preciso que estejamos, de novo e mais do que nunca, a postos para disputar a educação nacional. Tendo como referências maiores a Constituição e o Plano Nacional de Educação, articulado ao Plano Nacional de Pós-Graduação e à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, as forças populares e democráticas, sobretudo aquelas que sempre estiveram à frente do Fórum Nacional Popular de Educação, precisam estabelecer e comunicar com celeridade e clareza, quais são as grandes prioridades de educação brasileira nos próximos 4 anos.�

A forma e o conteúdo da campanha vitoriosa de Lula hão de convencer aqueles que ainda tinham alguma dúvida que não basta termos muito boas propostas debatidas em fóruns acadêmicos e, mesmo, sindicais e nos coletivos os mais diversos que compõem o campo democrático-popular. Não basta termos propostas fundamentadas em boas experiências e em estudos científicos, mas que circulam e são compreensíveis apenas em nossa “bolha”.�

Para fazermos valer o conhecimento constituído nesses coletivos, sobretudo num governo de ampla composição como o que virá, é preciso que sejamos capazes de comunicá-lo ao conjunto da população brasileira e, sobretudo, às pessoas que lidam com a educação pública em seu dia-a-dia: profissionais da educação, estudantes e famílias.

Sem essa comunicação clara e direta de conhecimentos, informações e projetos democráticos para a educação pública, corremos o risco de, mais uma vez, ganharmos as eleições e perdermos o MEC e a política educacional. Sem ação coletiva e efetiva, na melhor das hipóteses vamos ficar brigando pelos parcos recursos que restarão depois de estabelecidas as prioridades ditadas pelas fundações privadas e seus aliados mais frequentes dentro e fora do Estado brasileiro.

Luciano Mendes(UFMG) e Natália Gil(UFRGS) são editores da coluna Cidade das Letras do Brasil de Fato MG.

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Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal