O Governo da Bahia homologou, por meio de quatro decretos publicados na edição de sábado, 21 de março do Diário Oficial do Estado, as situações de emergência decretadas pelos municípios de Barro Alto, Belo Campo, Jacobina e Cansanção. As medidas foram assinadas pelo governador Jerônimo Rodrigues na sexta-feira (20) e têm como base processos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), vinculada à Casa Civil.
Entre os municípios alcançados pelos decretos, Barro Alto teve a situação de emergência reconhecida por causa da seca. No caso do município, o Estado homologou o Decreto Municipal nº 021/26, de 3 de fevereiro de 2026, que declarou emergência nas áreas comprovadamente afetadas pelo prazo de 180 dias. O decreto estadual também estabelece efeito retroativo à mesma data do ato municipal.
Em Belo Campo, a homologação ocorreu em razão da estiagem. O Governo da Bahia reconheceu o Decreto Municipal nº 13/2026, de 9 de março de 2026, que declarou situação de emergência por 180 dias nas áreas afetadas do município. Assim como nos demais casos, o texto estadual determina que os efeitos retroajam à data do decreto editado pela prefeitura.
Já em Jacobina, o decreto estadual trata dos impactos provocados pelas chuvas intensas. O Estado homologou o Decreto Municipal nº 098, também de 9 de março de 2026, que declarou situação de emergência por 180 dias nas áreas comprovadamente atingidas. O texto cita danos às atividades econômicas e à população do município.
No município de Cansanção, a homologação foi motivada pela estiagem. Nesse caso, o reconhecimento estadual abrange a zona rural do município, conforme o Decreto Municipal nº 012/2026, de 13 de março de 2026. A medida também terá validade de 180 dias, contados a partir da data do decreto local.
O governo justifica as homologações com base nos danos registrados em cada município e ressalta a necessidade de adoção de medidas para preservação do bem-estar da população.
Com a homologação estadual, os decretos editados pelas prefeituras passam a ter reconhecimento formal pelo Governo da Bahia dentro do sistema estadual de proteção e defesa civil. Os atos foram assinados pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário da Casa Civil, Afonso Bandeira Florence.
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