A Prefeitura de Riacho de Santana encerra na próxima quinta-feira, 30 de abril, o prazo de inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, aberto para contratação temporária de professores da rede municipal de ensino. O certame é regido pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também prevê formação de cadastro reserva.
O processo chegou a ser suspenso pela Justiça e as inscrições foram reabertas no dia 21 de abril, após retificação do edital. De acordo com a retificação, o processo seletivo passou a ofertar 184 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para atuação na Educação Infantil, nos Anos Iniciais e nos Anos Finais do Ensino Fundamental. As oportunidades estão distribuídas entre a Zona Rural e a Zona Urbana, conforme a área escolhida pelo candidato no ato da inscrição.
Na Zona Rural, são 51 vagas para Educação Infantil, 53 para Anos Iniciais e 34 para Anos Finais. Na Zona Urbana, localizada na sede do município, são 19 vagas para Educação Infantil, 19 para Anos Iniciais e oito para Anos Finais. O edital também prevê reserva de vagas para candidatos pretos ou pardos e para pessoas com deficiência.
A remuneração prevista para os profissionais contratados é de R$ 2.151,81, correspondente ao salário-base nível I do professor da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santana. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais.
Para concorrer às vagas da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI), é exigida licenciatura em Pedagogia. Para os Anos Finais do Ensino Fundamental e EPJAI, o candidato deve possuir licenciatura plena com habilitação específica na área de atuação, entre elas Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, História, Geografia, Ciências ou Biologia, Educação Física e Artes.
Inscrições e seleção
O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora, a Passaporte PDH. A taxa de inscrição é de R$ 70, com prazo para pagamento dos boletos até 4 de maio.
O processo seletivo será composto por prova objetiva e prova discursiva, no formato de estudo de caso, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá 30 questões, sendo dez de Língua Portuguesa, dez de Raciocínio Lógico e dez de Conhecimentos Específicos.
Com a retificação do edital, será exigido aproveitamento mínimo de 50% em cada uma das etapas. O candidato que não atingir esse percentual na prova objetiva ou na prova discursiva será eliminado, sem possibilidade de compensação de pontuação entre as provas.
As provas objetiva e discursiva estão previstas para 17 de maio. O local de aplicação será divulgado no dia 12 de maio. O gabarito preliminar da prova objetiva deve ser publicado em 18 de maio, com prazo para recursos nos dias 19 e 20. O resultado final do processo seletivo e a convocação dos aprovados estão previstos para 2 de junho.
A convocação dos aprovados deverá observar a ordem de classificação, a área de atuação e a categoria territorial escolhida pelo candidato no ato da inscrição. Os classificados em cadastro reserva poderão ser chamados conforme o surgimento de novas vagas e a necessidade da Administração Municipal.
Candidatos que já estavam inscritos antes da reabertura do prazo podem solicitar alteração da inscrição junto à organizadora, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Entre as possibilidades estão a alteração da vaga pretendida, a opção por concorrer às vagas reservadas a pretos e pardos e a escolha da área de atuação e da categoria territorial.
O comunicado publicado pela Prefeitura também prevê devolução da taxa de inscrição aos candidatos que não desejarem mais participar do certame. Para isso, é necessário solicitar o cancelamento dentro do prazo de reabertura das inscrições, preencher o formulário de desistência e encaminhar a documentação pela área do candidato. O reembolso será feito pela Prefeitura em até 30 dias após o encerramento das inscrições.
O processo seletivo havia sido suspenso anteriormente por decisão judicial, o que levou à suspensão das provas que estavam previstas para 1º de fevereiro. Com a nova retificação, o cronograma foi reaberto e atualizado.
Guia do processo seletivo
Inscrições: até 30 de abril – site da banca
Taxa: R$ 70
Pagamento do boleto: até 4 de maio
Vagas: 184 imediatas, além de cadastro reserva
Cargo: Professor
Remuneração: R$ 2.151,81
Jornada: 20 horas semanais
Provas: 17 de maio
Resultado final: 2 de junho
Organizadora: Passaporte PDH
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