Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do 13º salário. O pagamento inicial é para quem recebe um salário mínimo, conforme o calendário do órgão.
Segundo o INSS, a antecipação deve injetar R$ 78,2 bilhões na economia. Os 11,9 milhões de beneficiários que recebem acima do mínimo começam a receber a primeira parcela a partir de 2 de maio, seguindo as datas definidas pelo número final do benefício.
O benefício extra será pago em duas parcelas. A primeira será paga nesta sexta até 8 de maio. A segunda vai de 25 de maio a 8 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
Decreto e antecipações anteriores
De acordo com o Diário Oficial da União, o decreto que antecipou o pagamento foi assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sétimo ano seguido com pagamento antes das datas tradicionais, que costumavam ocorrer em agosto e dezembro.
Segundo o INSS, em 2020 e 2021 o calendário foi antecipado por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024 e 2025, os pagamentos ocorreram em abril e maio, mantendo o padrão de antecipação do abono anual.
A consulta das parcelas pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode verificar a liberação pelo telefone 135, informando o CPF e confirmando dados cadastrais; o atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Conforme dados do INSS de fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões recebem acima do piso nacional, e 13,7 mil ganham o teto previdenciário, de R$ 8.475,55.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente. O pagamento segue o calendário definido pelo final do NIS e pela faixa de renda.
Os segurados com benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do 13º, calculada conforme a duração do benefício. Beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro.
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