Em um ambiente envenenado, tenso e polarizado, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso turbinaram várias disputas que, na verdade, são apenas uma: quem manda na política. O Senado aprovou, em votação acelerada, o marco temporal das terras indígenas, contrariando decisão anterior do Supremo, que ainda voltará a examinar o mesmo assunto. Também de maneira acelerada, o Congresso está votando a redução de penas para os condenados pelo STF pelos atos de 8 de janeiro de 2023 — a chamada dosimetria.
Se aprovado o projeto de lei, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado cairia para cerca de dois anos e quatro meses, no máximo, segundo o relator da matéria, Paulinho da Força (Solidariedade). Esse projeto é resultado de um acordo político pelo qual o Congresso cassa os mandatos de quatro deputados — entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), por excesso de faltas — e não se fala mais em anistia.
Esses dois grandes temas vêm sendo discutidos há tempos, ou dormiam em gavetas, mas ganharam urgência diante da liminar do ministro Gilmar Mendes, que retirou do Senado a prerrogativa de iniciar processos de impeachment contra integrantes do Supremo, e também diante do preço a ser pago para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) abandone uma possível candidatura à Presidência da República nas eleições do ano que vem.
No conjunto, as duas matérias refletem uma profunda divisão política e social e, em seu tratamento, revelam uma grave crise institucional sobre quais são os limites de atuação de cada poder. O que o STF aceita ou não aceita? Quais são as linhas que não podem ser ultrapassadas por nenhum poder, se é que existe algum entendimento entre eles?
O resultado de tudo isso não parece estar sendo buscado por meio de uma delicada costura, em um eventual “toma lá, dá cá” entre Congresso e STF. Ao contrário: de parte a parte, as reações são rápidas, imediatistas, e ninguém sabe muito bem no que tudo isso vai acabar.
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