O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do vereador Natan da Carroceria, do partido Avante, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Vitória da Conquista. A decisão foi tomada por maioria, com placar de 5 votos a 2, durante julgamento que tratou do uso de candidatura fictícia por parte do partido.
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV), que alegou que a candidata Gilvaneide Teixeira, lançada pelo Avante, não realizou nenhuma atividade de campanha, nem obteve votos, caracterizando-se como “candidata laranja”, usada apenas para preencher a cota mínima de gênero exigida por lei.
O relator do processo já havia se manifestado favoravelmente à cassação, e seu voto foi acompanhado pela maioria dos desembargadores eleitorais. Com a decisão, todos os votos obtidos pelo Avante nas eleições de 2024 são anulados, e Natan perde o mandato.
A decisão ainda cabe recurso. Enquanto o Tribunal não julga os embargos, o vereador poderá permanecer no cargo. No entanto, se recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua permanência ficará condicionada à decisão da instância superior. Durante o trâmite dos embargos, ele será afastado temporariamente da Câmara.
A vaga deixada por Natan será ocupada pela delegada Gabriela Garrido (PV), primeira suplente da Federação Brasil da Esperança. Com isso, a composição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista também será alterada.
O caso em questão se assemelha com um processo em andamento envolvendo as eleições de 2024 em Caetité, que ameaça os mandatos de dois vereadores. O julgamento foi adiado, mas deve ocorrer brevemente e pode ter o mesmo desfecho.
Com informações: Blog do Sena
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