O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) marcou para a próxima segunda-feira (14/07) a sessão de julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode levar à cassação dos mandatos dos vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim e Júlio César Teixeira Ladeia, ambos eleitos pelo União Brasil em Caetité.
A acusação parte de uma denúncia protocolada por dois suplentes, Gilson Pereira Fraga (PDT) e Ivanete dos Santos Moreira (PSD), que apontam o descumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições municipais de 2024. Segundo a ação, o partido lançou quatro mulheres entre seus 13 candidatos, mas uma delas, Luciana Novais Junqueira, renunciou no dia 9 de setembro — sete dias antes do prazo final para substituições. Com isso, o percentual de mulheres caiu para 25%.
A suspeita é de que a candidatura de Luciana tenha sido apenas formal, sem campanha ou movimentações financeiras, o que reforçaria a tese de candidatura fictícia, usada apenas para simular o cumprimento da lei eleitoral.
Se a Justiça entender que houve fraude à cota de gênero, todos os votos da chapa do União Brasil podem ser anulados. Nesse caso, os mandatos dos vereadores eleitos pelo partido seriam cassados e os votos redistribuídos entre os demais concorrentes, o que poderia alterar significativamente a composição da Câmara Municipal.
A defesa das partes acusadas ainda não se pronunciaram sobre o caso.
Deixe um comentário