O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, na última semana, que a Prefeitura de Vitória da Conquista conceda pensão mensal provisória aos dependentes de Rosânia Silva Borges, mulher que morreu após o carro em que estava ser arrastado por uma enxurrada e cair em um canal de drenagem na Avenida Caracas, em março deste ano.
A decisão foi proferida pelo desembargador Antonio Maron Agle Filho, que entendeu haver indícios de omissão por parte do município. Rosânia deixou o marido e cinco filhos, três deles menores de idade e diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Diante da situação de vulnerabilidade da família, o desembargador determinou o pagamento mensal provisório de um salário mínimo, valor que será dividido entre os dependentes de Rosânia até nova determinação judicial.
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