O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (15) que honrou R$ 384,11 milhões em dívidas garantidas pela União em março. No acumulado do ano, a União honrou R$ 993,80 milhões em dívidas garantidas de entes subnacionais.
Foram R$ 250,07 milhões do Estado do Rio Grande do Sul, R$ 128,67 milhões do Rio de Janeiro, R$ 2,55 milhões do Rio Grande do Norte, R$ 2,55 milhões do Município de Iguatu (CE), R$ 214,36 mil do Município de Paranã (TO) e R$ 65,94 mil do Município de Santanópolis (BA).
Os mutuários que tiveram os maiores valores honrados no ano foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 492,85 milhões, ou 49,59% do total) e do Rio Grande do Sul (R$ 389,74 milhões, ou 39,22% do total).
Esses entes participam do Regime de Recuperação Fiscal – RRF (LC nº 159/2017), que prevê que a União honre as operações de crédito garantidas do estado incluídas no regime e não execute as contragarantias.
No total, desde 2016 a União realizou pagamentos que somam R$ 87,51 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de Estados e Municípios, tendo recuperado R$ 6,03 bilhões desse total, sendo R$ 280 mil em março.
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