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Tentativa de condecorar prefeito de Goiás esbarra em passado violento e conflito agrário

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Após mobilização do Campo Unitário de Goiás, a coordenação da 23ª Feira Agro Centro-Oeste Familiar (Acof) decidiu pela suspensão da entrega do prêmio Prefeito Amigo da Agricultura Familiar, que pretendia homenagear o atual prefeito de Carmo do Rio Verde (GO), Geraldo dos Reis Oliveira (MDB-GO). Em 1996, o prefeito foi condenado a 13 anos de prisão, apontado como um dos mandantes da morte do líder sindical Nativo da Natividade de Oliveira.�

Os movimentos sociais e sindicais do campo de Goiás se manifestaram na quinta-feira, 11 de junho, considerando a decisão da homenagem, promovida pela Federação Goiana de Municípios (FGM), como uma agressão à memória de Nativo, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Rio Verde.  Conforme a nota, o sindicalista foi assassinado com cinco tiros em 23 de outubro de 1985 “em razão de sua atuação em defesa dos trabalhadores rurais da região” e cita a participação de Geraldo no curso e condenação pelo crime.�

“Reconhecer e valorizar gestores públicos comprometidos com o fortalecimento da agricultura familiar é legítimo e necessário. No entanto, homenagens públicas exigem responsabilidade histórica e critérios éticos compatíveis com a relevância do reconhecimento concedido. Não é aceitável que uma premiação destinada a celebrar quem fortalece a agricultura familiar desconsidere o peso simbólico de um caso que marcou profundamente a história dos conflitos agrários em Goiás”, enfatiza a nota publicada pelos movimentos populares.�

Em comunicado assinado pelo atual presidente da FGM, Paulo Vitor Avelar, a Federação reconheceu Geraldo Reis pelo Prêmio Prefeito Amigo da Agricultura Familiar “pelo trabalho desenvolvido em favor da agricultura familiar, contribuindo para a geração de renda, fortalecimento da produção rural e desenvolvimento local”. A cerimônia de premiação estava prevista para ser realizada no dia 18 de junho, às 14h, durante a 23ª Acof, no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia (GO).

Prefeito de Carmo do Rio Verde (GO), Geraldo dos Reis Oliveira. | Crédito: Reprodução/Arquivo Pessoal/Instagram/

Em conversa com o Brasil de Fato DF, Edward Madureira, coordenador-geral da Acof e atual vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Goiânia, explicou que, em diálogo com a FGM, decidiu pela suspensão da programação durante a Feira “para não trazer constrangimentos às pessoas” ligadas a história de Nativo. “Não concordamos com essa homenagem”, enfatizou Edward. Ainda, de acordo com o professor, a organização não teve nenhuma intervenção nos critérios de escolha, ficando por responsabilidade da Federação.�

Mesmo que a programação tenha sido suspensa da Acof, não existem informações se a programação irá ocorrer em outro espaço. A reportagem chegou a questionar a FGM sobre a permanência da homenagem, além dos critérios para o reconhecimento na administração, mas até o fechamento da matéria não obteve uma resposta. O Brasil de Fato DF também tentou contato com o atual prefeito de Carmo do Rio Verde (GO), Geraldo dos Reis Oliveira. O espaço segue aberto para diálogo.�

Investigação

O Relatório Final da Comissão Camponesa da Verdade (CCV), publicado em 2014 em auxílio ao trabalho de apuração de violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, descreveu que sindicalizados do STR acusaram um antigo prefeito de Carmo do Rio Verde, Geraldo Reis  – à época advogado e presidente do Sindicato Rural da Cidade –  e outros dois homens pelo crime. De acordo com sindicalistas, os acusados teriam feito anteriormente várias ameaças de morte à Nativo.

Ainda, de acordo com o relato dos camponeses, a polícia não teria tomado providencias imediatas após o assassinato, deixando grande margem de tempo para possível fuga dos assassinos. À época, o tesoureiro do STR chegou a responder processo de calúnia levantado por Geraldo Reis, além de ameaça de morte por um fazendeiro.�

No curso das investigações sobre o crime, um pistoleiro – identificado como João José Magalhães – foi preso e confessou ter matado, junto com outro homem, o líder sindical por sete milhões de cruzeiros reais. Neste depoimento, Geraldo Reis aparece como um dos mandantes do crime. Após mais de dez anos do caso, em agosto de 1996, o Tribunal de Justiça de Goiás (GO), iniciou o julgamento do antigo prefeito de Carmo do Rio Verde, que foi absolvido pela falta de provas “palpáveis”.

Mesmo com a decisão para o julgamento do crime por um júri ter sido emitida em 1989, apenas em setembro de 1996 Geraldo Reis e outro homem foram ao Tribunal do Júri em Goiânia, recebendo a condenação, por unanimidade, a 13 anos de prisão. Eles aguardaram em liberdade enquanto a defesa recorria da decisão.

A reviravolta ocorreu em 2005, quando a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou o julgamento de 1996 e determinou a realização de um novo júri popular, que nunca ocorreu. Com o processo paralisado, em 2011 a juíza da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Carmecy Rosa Maria de Oliveira, considerou prescrita a ação criminal contra Geraldo dos Reis. Os apontamentos realizados neste parágrafo foram noticiados pelo Jornal O Popular (GO) à época do caso.

Em liberdade, três anos após o assassinato de Nativo, Geraldo Reis foi eleito prefeito de Carmo do Rio Verde pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), onde ficou de 1989 até 1992. Em 2021, pela mesma sigla, voltou à prefeitura e foi reeleito em 2024 com mais de 3,5 mil votos, seguindo até hoje na administração municipal. Geraldo foi considerado, pelo G1 Goiás, como o 5º mais idoso no país a assumir uma prefeitura. Hoje, com mais de 85 anos, se retomado o julgamento, pode ter redução na pena, além de possibilidade de cumprimento em regime domiciliar.

Manifestação pela investigação da morte de Nativo | Crédito: Acervo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino

Nativo!

Nativo da Natividade de Oliveira, nasceu em Perobas (MG) em novembro de 1953. Antes de ser líder sindical no município de Carmo do Rio Verde, atuou como secretário rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e foi morto na porta do STR de Carmo do Rio Verde, em outubro de 1985. Ele também foi integrante das Comunidades Eclesiais de Base, da CUT e militante do PT. Nativo é considerado um dos principais símbolos da luta pela terra e da resistência à violência no campo em Goiás.

A nota divulgada pelo Campo Unitário pediu que a Federação revogue a homenagem. “Em respeito à trajetória de Nativo da Natividade, à sua família, às famílias camponesas e ao compromisso que as instituições públicas devem ter com os direitos humanos, a memória e a justiça”.


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Com Informações: Brasil de Fato

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