A Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) publicou o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à contratação temporária de profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A seleção oferece 40 vagas para funções de níveis médio e superior, com lotação em Salvador, Irecê, Itabuna e Feira de Santana.
As contratações serão feitas para atender necessidade temporária e excepcional de serviço. De acordo com o edital, os contratos terão prazo de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. A seleção terá validade de um ano, contado da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma vez pelo mesmo período.
Das 40 oportunidades, 25 são para Técnico de Nível Superior e 15 para Técnico de Nível Médio. Para nível superior, as vagas são para as áreas Administrativa, Contabilidade, Ciências Jurídicas, Serviço Social, Psicologia, Estatística, Comunicação Social/Jornalismo, Economia, Pedagogia, Comunicação Social/Produção, Estudo de Gênero e Processamento de Dados/Tecnologia da Informação.
As nível superior é para Salvador. São seis vagas para a área Administrativa, duas para Contabilidade, duas para Ciências Jurídicas, duas para Serviço Social, três para Psicologia, uma para Estatística, uma para Jornalismo, uma para Economia, duas para Pedagogia, uma para Produção, duas para Estudo de Gênero e duas para Tecnologia da Informação.
Para nível médio, há vagas para Finanças, Design Gráfico, Fotografia e Assistente de Atividade Administrativa. Em Salvador, são três vagas para Finanças, uma para Design Gráfico, uma para Fotografia e sete para Assistente de Atividade Administrativa. Também há uma vaga de Assistente de Atividade Administrativa em Irecê, uma em Itabuna e uma em Feira de Santana.
O edital prevê reserva de 30% das vagas para candidatos negros, conforme a legislação estadual. No quadro de vagas imediatas, seis oportunidades estão reservadas a candidatos negros, sendo três em funções de nível superior e três em funções de nível médio. Também está prevista reserva de 5% para pessoas com deficiência, aplicada às vagas existentes ou às que surgirem durante o prazo de validade do processo seletivo.
A remuneração para Técnico de Nível Superior é de R$ 3.810,40, composta por vencimento básico de R$ 1.788,90 e Gratificação da Função Temporária de R$ 2.021,50. A jornada é de 40 horas semanais para a maioria das áreas, exceto Comunicação Social/Jornalismo, que terá carga horária de 35 horas semanais.
Para Técnico de Nível Médio, a remuneração é de R$ 3.170,32, formada por vencimento básico de R$ 1.610,28 e gratificação de R$ 1.560,04. A carga horária prevista é de 40 horas semanais. O edital também prevê auxílio-transporte para todas as funções e auxílio-refeição de R$ 20 por dia útil trabalhado para funções com carga horária mínima de 40 horas semanais.
Entre os requisitos gerais, os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso, possuir aptidão física e mental para o exercício da função e comprovar a escolaridade exigida. Também não poderão ser contratados candidatos que já tenham acumulado 72 meses de contrato Reda com o Poder Executivo Estadual, salvo exceções previstas na legislação.
Inscrições e seleção
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site selecao.ba.gov.br, entre 0h01 do dia 4 de maio e 23h59 do dia 9 de maio de 2026, conforme o horário de Brasília. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico, escolher a função, área de atuação e localidade, além de assinalar o termo de responsabilidade.
O edital determina que o candidato faça apenas uma inscrição. Caso sejam realizadas inscrições múltiplas, será considerada válida a última. Após a efetivação, não serão aceitos pedidos de alteração da opção de órgão, função temporária, área de atuação ou localidade.
Candidatos com deficiência deverão informar essa condição no formulário de inscrição e encaminhar, no período de 4 a 9 de maio, o comprovante de inscrição e laudo médico emitido no prazo máximo de 12 meses antes do início das inscrições. O envio poderá ser feito via Sedex ou presencialmente à Secretaria de Políticas para Mulheres, em Salvador.
A seleção será composta por etapa única de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório. A análise considerará documentos comprobatórios de experiência profissional, cursos de qualificação, atualização, capacitação ou aperfeiçoamento, além de títulos de pós-graduação, quando aplicável.
A pontuação máxima da Avaliação Curricular será de 10 pontos. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7 pontos, desde que atendam às exigências do edital. Para nível superior, haverá pontuação para formação acadêmica, qualificação complementar e experiência profissional. Para nível médio, a pontuação será composta por qualificação complementar e experiência profissional.
A experiência profissional deverá ter relação com as atribuições da função e será considerada, obrigatoriamente, nos últimos cinco anos contados da publicação do edital. Para fins de pontuação, será exigido período mínimo de um ano de experiência para funções de nível superior e de seis meses para funções de nível médio.
A relação provisória da avaliação curricular está prevista para 16 de maio. A entrega de documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição ocorrerá de 22 a 30 de maio. O resultado provisório após análise da documentação está previsto para 16 de junho, com prazo de recursos em 17 e 18 de junho. O resultado final e a homologação do processo seletivo estão previstos para 30 de junho de 2026.
Em caso de empate, o edital prevê critérios sucessivos de desempate. Terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 anos, seguido por maior nota em experiência profissional, maior nota em cursos de qualificação, maior idade e exercício efetivo da função de jurado, quando informado no ato da inscrição.
Guia do Processo Seletivo da SPM-BA
Órgão: Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA)
Edital: Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026
Regime de contratação: Reda
Total de vagas: 40
Escolaridade: níveis médio/técnico e superior
Lotação: Salvador, Irecê, Itabuna e Feira de Santana
Remuneração: R$ 3.170,32 para nível médio e R$ 3.810,40 para nível superior
Jornada: 40 horas semanais, exceto Jornalismo, com 35 horas semanais
Inscrições: de 4 a 9 de maio de 2026
Local de inscrição: selecao.ba.gov.br
Seleção: avaliação curricular
Nota mínima: 7 pontos
Resultado final: previsto para 30 de junho de 2026
Validade: um ano, prorrogável uma vez por igual período
Contrato: até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período uma única vez
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