O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 138 cidades afetadas por desastres. As portarias que oficializam os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 19 de maio.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, as cidades de São João do Pacuí, em Minas Gerais; Doutor Severiano, José da Penha e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte, além de 126 municípios no Piauí, enfrentam um período de seca. Para conferir a lista completa, acesse a Portaria nº 1.538.
Reconhecimento por estiagem e chuvas
As cidades paraibanas de Aparecida, Campina Grande e Montadas passam por estiagem. Já os municípios de Ribeira do Amparo, na Bahia; Arari e Poção de Pedras, no Maranhão; Alfenas, em Minas Gerais, e Ipixuna do Pará, no Pará, tiveram a situação de emergência reconhecida devido a fortes chuvas.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Fe deral para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Solicitação de recursos e capacitações
Os municípios em situação de emergência podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As informações enviadas nos planos de trabalho são avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que aprova as metas e valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo. A lista completa dos cursos pode ser conferida neste link.
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