O Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste de 14,35% no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para este ano. O objetivo é recompor o poder de compra de estados e municípios frente à inflação dos alimentos. Com essa atualização, o investimento total no programa alcança R$ 6,7 bilhões em 2026.
De acordo com o governo federal, o novo montante representa um aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um crescimento de 80% em relação ao que era investido há quatro anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos. “Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões”, destacou o ministro.
Incentivo à agricultura familiar
Além do aumento no repasse, o governo oficializou a elevação da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios devem agora destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais, um aumento em relação ao percentual mínimo anterior de 30%.
O Ministério da Educação estima que cerca de R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa medida. O Pnae atende alunos de toda a educação básica, incluindo educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
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