Pressionado por setores do mercado financeiro, o governo Lula pode anunciar algum modelo de ajuste fiscal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com o presidente reeleito e, em seguida, declarou que “não há fórmula mágica” para o equilíbrio das contas públicas e que o governo vai conseguir equilibrar compromissos fiscais e de campanha.
Segundo Durigan, eles não discutiram medidas específicas. “Como a gente está dizendo em avançar, ter superávit nos próximos anos, estamos necessariamente falando em reforçar as regras vigentes hoje de modo que a gente garanta a valorização de políticas públicas de maneira sustentável”, afirmou.
A economista Marilane Teixeira, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia da Unicamp, avalia que a ideia de que há um gasto excessivo desconsidera o arcabouço fiscal criado em 2023. “As despesas reais, descontando a inflação, não podem superar 70% das receitas. Você já vem fazendo uma política de austeridade, você não está ampliando, você está vinculando os gastos à receita”, explica ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
O ajuste fiscal, destaca a professora, foi o que mais contribuiu para a polarização do primeiro para o segundo turno, justamente porque o plano de Flávio Bolsonaro (PL) falava em cortes drásticos, que afetariam programas sociais. “Existe um problema central que é fazer o ajuste fiscal sem mexer em alguns pressupostos, como taxa de juros, interesses do sistema financeiro, etc”, pondera.
Segundo a economista, não é possível “mexer no gasto porque isso pode gerar recessão na economia. Isso pode resultar em um problema muito maior”. Marilane Teixeira ressalta que os juros são o problema fundamental atual dessa balança de interesses. “A gente tem praticamente 52% da dívida pública a uma remuneração com taxas flutuantes, a Selic, por exemplo. Ou seja, do ponto de vista do sistema financeiro, é uma hipocrisia eles cobrarem política de austeridade, quando são eles os maiores beneficiados pelas altas taxas de juros”, critica.
Teixeira aponta que é exatamente nesse contexto que se dá o artigo de André Lara Rezende, um dos responsáveis pelo Plano Real. “A proposta que o Lara fez foi o seguinte: ‘Vamos desindexar, vamos definir um teto para remuneração desses papéis da dívida pública.’ E aí houve reação. É claro que isso não é uma coisa fácil de fazer de forma abrupta. Mas, sim, de uma forma progressiva”, pontua. “O governo poderia renegociar a dívida em condições mais favoráveis e não ficaria refém do mercado financeiro”, afirma.
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O jornal Conexão BdFvai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 12h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
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