A Prefeitura de Conceição do Almeida, no Recôncavo Baiano, publicou nesta sexta-feira, 31 de julho os editais de um concurso público e de um processo seletivo público para contratação de servidores municipais.
Levantamento da Agência Sertão nas tabelas dos dois documentos contabilizou 239 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva. O concurso concentra 236 oportunidades distribuídas por 47 cargos com vagas abertas, além de cadastro reserva para agrônomo. O processo seletivo oferece outras três vagas para agente comunitário de saúde. As remunerações iniciais variam de R$ 1.621 a R$ 3.242.
O concurso público será destinado ao provimento de cargos estatutários. Já os agentes comunitários de saúde serão admitidos como empregados públicos, com vínculo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Vagas do concurso público
O maior número de vagas é destinado ao cargo de auxiliar de serviços gerais, com 40 oportunidades. Na sequência aparecem professor, com 30 vagas; técnico em enfermagem, com 29; auxiliar administrativo, com 20; enfermeiro, com 11; merendeira e motorista, com dez vagas cada; e porteiro, com nove.
Para candidatos com Ensino Fundamental incompleto, há vagas para auxiliar de serviços gerais (40), carpinteiro (1), coveiro (1), eletricista (1), gari (7), jardineiro (1), pedreiro (1), pintor (1) e vigilante municipal (2). O cargo de eletricista exige também curso específico.
As oportunidades que requerem Ensino Fundamental completo são para artesão (1), auxiliar de lavanderia (1), copeiro (2), cozinheiro (4), merendeira (10), monitor de transporte escolar (2), motorista (10), operador de máquinas (1) e porteiro (9). Motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, enquanto operadores de máquinas precisam da categoria “C”.
Para candidatos com formação de nível médio ou técnico, o edital oferece vagas para:
- auxiliar administrativo — 20;
- auxiliar de consultório odontológico — 1;
- condutor de veículo de emergência — 1;
- entrevistador do CadÚnico — 2;
- fiscal de obras — 1;
- monitor — 1;
- orientador social — 4;
- técnico em enfermagem — 29;
- técnico em farmácia — 5;
- técnico em higiene dental — 1;
- técnico em radiologia — 1.
Algumas funções têm exigências adicionais. O condutor de veículo de emergência deverá ter pelo menos 21 anos, CNH categoria “D”, curso de primeiros socorros e certificação para condução de veículos de emergência. Para monitor, será exigido curso de pelo menos 180 horas na área de apoio escolar.
Cargos de nível superior
Na área da saúde e em outras atividades de nível superior, as oportunidades são para assistente social (6), enfermeiro (11), engenheiro ambiental (1), farmacêutico (2), fiscal de tributos (1), fisioterapeuta (2), nutricionista (1), odontólogo (4), psicólogo (4) e psicopedagogo (2).
Também será formado cadastro reserva para agrônomo. O cargo de fiscal de tributos aceita graduação em qualquer área, enquanto os demais exigem formação específica e, quando aplicável, habilitação no respectivo conselho profissional.
Na educação, foram abertas 30 vagas para professor dos anos iniciais e da Educação Infantil. O requisito é Curso Normal de nível médio, antigo Magistério, ou licenciatura com habilitação correspondente.
Há ainda vagas para professores de Ciências (2), Educação Física (2), Geografia (1), História (2), Inglês (1), Língua Portuguesa (2) e Matemática (1). A remuneração inicial dos professores é de R$ 2.600 para jornada semanal de 20 horas.
Os valores constantes no edital correspondem às remunerações iniciais de julho de 2026. No caso de enfermeiros e técnicos em enfermagem, o documento prevê complementação para atendimento ao piso nacional da categoria enquanto houver transferência da assistência financeira complementar da União.
Seleção para agente comunitário de saúde
O processo seletivo público oferece uma vaga para agente comunitário de saúde da zona rural e duas para atuação na zona urbana. Todos os classificados também formarão cadastro reserva.
O emprego exige Ensino Médio completo e residência na área da comunidade em que o candidato pretende trabalhar desde a data de publicação do edital. A tabela distingue apenas as zonas rural e urbana, sem detalhamento de microáreas específicas.
A jornada será de 40 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 3.242. Após a admissão, o candidato deverá concluir, com aproveitamento, curso de formação inicial com carga horária mínima de 40 horas, oferecido pelo município. O requisito de residência deverá ser mantido durante o exercício da função.
Inscrições e taxas
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet (concurso | processo seletivo), na página do certame mantida pelo Instituto Objetiva. O prazo ficará aberto entre as 13h de 10 de agosto e as 13h de 10 de setembro.
As taxas foram fixadas em:
- R$ 43 para os cargos enquadrados no grupo de prova de nível fundamental;
- R$ 57 para cargos do grupo intermediário e para agente comunitário de saúde;
- R$ 78 para os cargos do grupo de nível superior e professores.
Durante os dias úteis do período de inscrição, será disponibilizado um posto com computador e acesso à internet na sede da Prefeitura, localizada na Praça Dr. Edgard Tupinambá, sem número. O atendimento será realizado das 8h às 12h. O preenchimento dos dados e o envio dos documentos continuarão sob responsabilidade do candidato.
É permitida a realização de mais de uma inscrição, desde que os cargos estejam vinculados a grupos diferentes de aplicação. Caso o candidato confirme duas inscrições para provas do mesmo grupo, somente a última inscrição paga ou contemplada com isenção será homologada.
Isenção da taxa
Os pedidos de isenção poderão ser apresentados entre as 13h de 10 de agosto e as 13h de 12 de agosto.
O benefício poderá ser solicitado por pessoas inscritas como doadoras no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e por integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
No caso do CadÚnico, será necessário comprovar renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O comprovante deverá ter sido emitido há menos de 45 dias e indicar que o cadastro familiar está atualizado.
O candidato deverá preencher e assinar o requerimento constante no Anexo II-C e anexar os documentos comprobatórios dentro do prazo. Não será permitida a complementação de documentos depois do encerramento do período de solicitação.
Provas do concurso
A prova objetiva do grupo 1 está prevista para 21 de novembro, um sábado. Os grupos 2 e 3 farão as avaliações no domingo, 22 de novembro.
Para os cargos de nível fundamental incluídos no grupo 2, a prova terá 40 questões: dez de Língua Portuguesa, dez de Matemática e 20 de Conhecimentos Específicos.
Para os demais cargos, serão 60 questões, divididas entre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos. Será aprovado quem alcançar pelo menos 60% da pontuação e não obtiver nota zero em nenhuma disciplina.
Os candidatos aos cargos de agrônomo, assistente social, enfermeiro, engenheiro ambiental, farmacêutico, fiscal de tributos, fisioterapeuta, nutricionista, odontólogo, psicólogo, psicopedagogo e professor também farão uma prova de produção escrita.
A redação deverá ter entre 20 e 30 linhas e tratar de tema da atualidade, que poderá estar relacionado à área do cargo. A nota mínima para aprovação será de seis pontos. Para esses candidatos, o tempo total de avaliação será de até quatro horas e 30 minutos. Nos demais cargos, a duração será de até três horas.
Condutores de veículos de emergência, motoristas e operadores de máquinas serão submetidos a prova prática. A aplicação está inicialmente prevista para 24 de janeiro de 2027. Já os professores terão prova de títulos, de caráter classificatório.
Provas para agente comunitário
Os candidatos às vagas de agente comunitário de saúde farão prova objetiva no dia 21 de novembro. A avaliação terá 60 questões, sendo dez de Língua Portuguesa, dez de Matemática e 40 de Conhecimentos Específicos.
A prova terá duração máxima de três horas. Para aprovação, será necessário alcançar pelo menos 60 pontos e não zerar nenhuma disciplina. Os aprovados também poderão apresentar títulos, que terão caráter exclusivamente classificatório.
As provas serão realizadas preferencialmente em Conceição do Almeida. Caso não existam locais suficientes, a banca poderá alterar turnos, datas ou utilizar espaços em outros municípios. Os locais e horários serão confirmados em edital de convocação.
Reserva de vagas
Os editais asseguram reserva de até 10% das vagas para pessoas com deficiência, observadas as regras de distribuição previstas para cada cargo ou área de atuação.
Outros 30% são destinados a candidatos pretos ou pardos, indígenas e quilombolas. O percentual está dividido em 25% para pessoas pretas ou pardas, 3% para indígenas e 2% para quilombolas e é aplicado aos cargos ou áreas com pelo menos duas vagas.
A confirmação da autodeclaração ocorrerá por procedimento complementar. Candidatos pretos ou pardos passarão por heteroidentificação. Para indígenas e quilombolas, a análise será documental.
Validade
Tanto o concurso quanto o processo seletivo terão validade de até dois anos, contados da homologação final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Prefeitura.
As nomeações e admissões ocorrerão conforme a ordem de classificação, a necessidade da administração municipal e a disponibilidade orçamentária.
A homologação definitiva das inscrições está prevista para 30 de outubro. O resultado definitivo das provas objetivas deverá ser divulgado em 13 de janeiro de 2027. As datas da classificação e da homologação final ainda serão definidas.
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