A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27), uma operação para combater um esquema de fraude em licitações para a venda de máquinas pesadas de terraplenagem a órgãos públicos no Rio Grande do Sul. As fraudes causaram prejuízo estimado em R$14 milhões à União.
A Operação Terra Arrasada cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Do total, 12 foram cumpridos no Rio Grande do Sul, nos municípios de Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Canoas e Santa Maria. O outro mandado foi cumprido em Jacareí, no interior de São Paulo.
Durante as ações, foram apreendidos oito veículos de luxo, telefones celulares e documentos de interesse para a investigação, além de R$ 112 mil em espécie.
A maior parte da documentação e dos veículos foi localizada em Venâncio Aires. Veja os veículos apreendidos abaixo:
O sequestro de imóveis e dos veículos apreendidos foi determinado pela Justiça Federal, com limite de aproximadamente R$ 14 milhões, valor que corresponde ao prejuízo causado à União.
Além disso, foi determinada a suspensão do direito de três empresas investigadas de participar de novas licitações e de firmar contratos com a Administração Pública federal, estadual e municipal.
Segundo a Polícia Federal, a busca ocorreu nas sedes das empresas e residências dos empresários e funcionários relevantes. Nenhum agente público foi alvo de busca e apreensão.
Os depoimentos dos envolvidos devem ser colhidos no decorrer da investigação.
Investigações
O esquema teria atingido centenas de municípios do Rio Grande do Sul. As irregularidades investigadas na operação envolvem a prática de preços acima do mercado nas licitações, pagamento de propina a agentes públicos e lavagem de dinheiro obtido de forma ilegal.
De acordo com as investigações, um grupo empresarial atuava mediante empresas que, apesar de formalmente independentes, eram controladas pelos mesmos responsáveis, simulando concorrência nas licitações, apresentando propostas previamente combinadas e utilizando adesões a atas de registro de preços para reduzir a competição, mantendo artificialmente os valores elevados.
As empresas investigadas firmaram contratos com o poder público que somam mais de R$ 406 milhões para a venda de 724 máquinas entre 2017 e 2026, do qual 40% corresponde a contratos financiados com recursos federais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais.
*Sob supervisão de Manuella Dal Mas
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