Parlamentares europeus aprovaram nesta terça-feira (10) mudanças no sistema de asilo da União Europeia,abrindo caminho para rejeições aceleradas de pedidos.
Além disso, a medida também tornaria possível a transferência de solicitantes de asilo para países com os quais eles têm pouca ou nenhuma ligação.
O texto, que requer aprovação formal final dos 27 governos da UE, marca um endurecimento acentuado da política migratória do bloco, que vem se consolidando desde a chegada de mais de um milhão de refugiados e imigrantes em 2015 e 2016.
A medida foi alvo de fortes críticas por parte de grupos humanitários, que afirmaram que poderia levar a violações dos direitos humanos e à diminuição dos direitos de asilo previstos na convenção de 1951, que proíbe o retorno de requerentes de asilo a países onde possam estar em perigo.
O Parlamento Europeu aprovou alterações ao�Regulamento sobre os Procedimentos de Asilo para introduzir uma lista de países considerados “seguros” para os quais os requerentes de asilo rejeitados poderiam ser devolvidos.
A lista inclui países como o Egito e a Tunísia, cujos históricos de direitos humanos têm sido alvo de escrutínio.
Segundo as novas regras, os países da UE poderiam rejeitar um pedido de asilo se a pessoa pudesse ter recebido proteção em um país que o bloco considere seguro.
Risco de penas de prisão
As novas regras também permitiriam que os países da UE criem “centros de retorno” fora da UE, como os estabelecidos pela Itália na Albânia.
As alterações decorrem de um conjunto de regras e processos do bloco para lidar com a migração, conhecido como Pacto Internacional para as Migrações, aprovado em 2023, mas que só deverá ser totalmente implementado em junho de 2026.
A retórica anti-imigração aumentou em toda a UE desde que mais de um milhão de pessoas, principalmente da Síria, chegaram pelo Mediterrâneo em 2015.
Esse sentimento impulsionou o apoio público a partidos nacionalistas, pressionando os governos a adotarem políticas migratórias cada vez mais restritivas, focadas no retorno dos imigrantes.
“Esses novos textos representam mais um passo na desumanização da política migratória da União Europeia, atropelando direitos fundamentais e a dignidade dos indivíduos”, afirmou a deputada francesa do Partido Verde, Mélissa Camara.
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