O Pará segue em situação de emergência de Nível II nas áreas atingidas por incêndios florestais. A medida foi decretada pelo governo estadual na sexta-feira (13), por meio do Decreto nº 5.782, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma. A determinação tem validade de 180 dias e considera os danos provocados pelo avanço das queimadas e a necessidade de reforçar os recursos disponíveis nos municípios afetados.
A classificação de Nível II contempla incêndios em áreas protegidas, como parques e áreas de preservação permanente, e em regiões não protegidas, com impactos também na qualidade do ar. A medida permite que órgãos estaduais mobilizem equipes, equipamentos, materiais e apoio logístico para intensificar o combate ao fogoe prestar assistência à população.
Entre as ações previstas estão o monitoramento dos focos de calor, das condições meteorológicas e da qualidade do ar, além da identificação de comunidades em situação de risco. O decreto também autoriza a retirada preventiva de moradores, a abertura de abrigos temporários e a oferta de assistência humanitária e atendimento de saúde às pessoas expostas à fumaça.
A situação é agravada pela estiagem severa e pelo aumento do risco de incêndios florestais associado aos efeitos do fenômeno El Niño. Na quarta-feira (11), o governo estadual também declarou emergência ambiental e climática em todo o Pará, pelo prazo de 120 dias, por meio do Decreto nº 5.767.
A norma suspendeu a concessão de permissões e autorizações para o uso do fogo e estabeleceu restrições à prática em 31 municípios, com exceções previstas no próprio decreto.
Para reforçar o combate aos incêndios em Santarém e no Baixo Amazonas, 35 brigadistas de outras áreas prioritárias foram deslocados para a região. As equipes atuam de forma integrada com órgãos municipais, estaduais e federais.
O governo estadual também articula ações com o governo federal para ampliar a capacidade de resposta aos incêndios. Segundo informações divulgadas pelo governo do Pará, o Ministério do Meio Ambiente mantém 600 profissionais, 85 veículos e seis helicópteros mobilizados no estado.
Já o Ministério da Defesa deve enviar aeronaves para reforçar as operações de combate ao fogo. Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou 34 planos de assistência humanitária, que somam R$ 24 milhões destinados aos municípios paraenses.
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