O novo programa Desenrola, chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na renegociação de dívidas. O governo avalia a medida, segundo informações divulgadas em Agência Brasil.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a informação foi confirmada nesta segunda-feira (27), em São Paulo, após participação em reuniões com banqueiros. “A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.
Durigan informou que haverá limite para o uso do FGTS no programa. “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.
Reuniões com bancos e anúncio
De acordo com o ministro, pela manhã ele se reuniu na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Participaram os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também se reuniu com representantes do Citibank.
Segundo Durigan, as conversas com instituições financeiras estavam em fase final para apresentação do programa ao presidente. “Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, disse ele a jornalistas.
Conforme a Agência Brasil, o ministro afirmou que o novo Desenrola pretende reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros elevados, com expectativa de queda nos próximos meses. “O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou.
Durigan informou que o programa terá aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou.
Sem detalhar o novo programa, o ministro disse esperar que os descontos possam chegar a até 90%. “O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.
O ministro disse que o programa não será um “Refis periódico” e que ocorrerá como medida excepcional. “Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.
Sobre o alcance, Durigan afirmou que a expectativa é atingir milhões de pessoas. “Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”, disse. No primeiro programa Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
À tarde, o ministro ainda deve se reunir com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, do setor de petróleo e gás.
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