Quase uma década depois da reintegração de posse que encerrou a Ocupação Lanceiros Negros, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), uma nova ocupação popular surgiu a poucos metros do antigo endereço, no Centro Histórico de Porto Alegre. Desde 7 de setembro do ano passado, o prédio onde funcionava a Sociedade Espírita Allan Kardec abriga a Ocupação Palestina Livre – Marcela Vive, que atualmente reúne 15 famílias.
O imóvel está entre os 19 projetos contemplados no estado na recente chamada do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. A proposta do MLB prevê transformar o prédio em moradia para 35 famílias, além de manter espaços coletivos.
Entre 14 de novembro de 2015 e 14 de junho de 2017, dezenas de famílias viveram na Ocupação Lanceiros Negros, na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves. Conforme reportagem do Sul21, os moradores transformaram um espaço vazio em habitação, com um quarto para cada família, cozinha compartilhada, biblioteca, creche, agência de empregos e oficinas.
A ocupação chegou ao fim em 2017, durante uma ação de reintegração de posse realizada pela Brigada Militar, com bombas de efeito moral, spray de pimenta e um forte aparato do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). O prédio pertencia ao governo do estado.
Agora, a poucos metros do antigo endereço, o MLB afirma retomar a disputa pelo direito à moradia no centro da capital.
Prédio fechado desde 2016
Segundo o coordenador do MLB, Luciano Schafer, o prédio foi ocupado em 7 de setembro do ano passado durante uma mobilização nacional do movimento, que realizou 17 ocupações em 15 estados. “Esse prédio aqui é um prédio privado, que está fechado desde 2016, porque a gente já tinha conhecimento dele, porque funcionava na Sociedade Espírita, na Kardec.”
De acordo com Schafer, o movimento imaginava encontrar o imóvel em melhores condições, mas identificou problemas principalmente nos andares superiores. Mesmo assim, a avaliação foi de que seria possível transformar o prédio em moradia após uma reforma. “Aqui embaixo dá uma enganada, mas lá para cima temos bastante complicações, mas vimos que tivemos condições de, se fizer uma boa reforma, deixar em condições de virar uma moradia digna.”
Após a ocupação, o movimento iniciou conversas com a Sociedade Espírita, além de tratativas envolvendo a Justiça, o Ministério Público e uma comissão do Tribunal de Justiça relacionada à regularização fundiária.
O MLB apresentou uma proposta de compra do prédio por meio dos recursos do Minha Casa, Minha Vida Entidades. Segundo Schafer, a intenção era utilizar parte dos recursos para pagar a Sociedade Espírita e concluir a aquisição do imóvel.
Mobilização contra os cortes
A seleção do projeto ocorreu após uma mobilização de movimentos para alterar os critérios do programa. Schafer afirma que foram cadastradas 98 mil unidades habitacionais no Minha Casa, Minha Vida Entidades, mas havia previsão de recursos para 35 mil. “Esse prédio aqui estava nessa condição de corte. A gente organizou, a gente não aceitou”, expôs Schafer.
Integrantes do MLB foram a Brasília para pressionar pela revisão dos critérios. Segundo o coordenador, uma das mudanças discutidas era a possibilidade de contemplar projetos que ainda estavam na fase de elaboração, e não somente aqueles que já estivessem em obras.
“Conseguimos reverter alguns desses critérios, que era o projeto ou obra. Eles estavam falando que só iam selecionar os que já fossem direto para a obra e conseguimos reverter e colocar os de projeto também. E aí conseguimos incluir esse.”
Schafer também citou o projeto Sara Domingues, relacionado a uma ocupação realizada pelo MLB no centro de Porto Alegre e à negociação de um terreno na zona sul com o governo estadual. Segundo ele, esse projeto não foi selecionado.
Para o coordenador, a mobilização em Brasília e em outras capitais foi decisiva para a mudança dos critérios.
O projeto prevê a construção de 35 unidades habitacionais. O prédio possui oito andares, mas os três últimos não foram concluídos. Segundo o coordenador, o imóvel é uma construção da década de 1940 e passou por ampliações. Os andares superiores ficaram inacabados, o que trouxe dificuldades para a ocupação, com problemas de infiltração e goteiras.
A proposta também prevê espaços coletivos. O subsolo, segundo Schafer, deve ser utilizado para atividades comunitárias, já que não teria condições adequadas para moradia por causa da falta de ventilação e iluminação.
‘Palestina Livre – Marcela Vive’
O nome da ocupação reúne a solidariedade do MLB à causa palestina e a homenagem a uma integrante do movimento que morreu pouco antes da ocupação. Conforme pontuou Schafer, durante a mobilização nacional realizada pelo MLB, várias ocupações receberam nomes relacionados à Palestina. “E aqui a gente fez isso, Palestina Livre e Marcela Vive, porque também uma semana antes da ocupação, a companheira nossa, que estava participando da mobilização, iria morar aqui também, porque enfrentava esse problema da falta de moradia, faleceu”, explicou.
Segundo ele, a decisão foi unir a luta do povo palestino à memória da companheira.
Morador e coordenador da ocupação desde o primeiro dia, Maurício Guterres Falcão também fala da relação com Marcela. “Marcela era uma grande amiga, acima de tudo”, afirmou. Segundo ele, ela também enfrentava dificuldades relacionadas à moradia e pretendia viver na ocupação. “E, novamente, ia morar aqui porque aqui nós nos libertamos da escravidão do aluguel. E a Marcela precisava disso também.”
Para ele, a homenagem também está relacionada à memória de outras pessoas do movimento que morreram. “Em 2024 a gente fez a ocupação Sarah Domingues porque perdemos uma companheira também vítima do capitalismo. E em 2025 perdemos outra”, afirmou.
‘Nós voltamos para o bairro’
A proximidade com a antiga Ocupação Lanceiros Negros também é destacada pelos moradores. Falcão lembra que, um dia depois da ocupação do prédio, em 8 de setembro, a polícia cercou o local. Entre as pessoas que estavam na ocupação estava uma antiga coordenadora dos Lanceiros Negros. “Ela falou uma coisa que ficou na minha cabeça: ‘Nós voltamos, voltamos para o bairro’. E é isso, voltamos para o bairro”, contou.
Para Falcão, a nova ocupação representa também uma resposta à retirada das famílias dos Lanceiros Negros. “Vencer o cerco aquele dia, como nós vencemos, foi inclusive poder contra-atacar o despejo brutal da Lanceiros. Contra-atacar a especulação imobiliária que foi quem retirou as famílias da Lanceiros Negros dali. E fazer justiça, essa ocupação faz justiça pelas famílias que foram retiradas da Lanceiros.”
Ele também relembra a estrutura construída pelos moradores na antiga ocupação. “É inaceitável porque retiraram as famílias que construíam um importante espaço, que promoviam cultura, que promoviam moradia, que tinha biblioteca, que tinha creche.”
De acordo com Falcão, durante a reintegração, os pertences das famílias foram retirados com retroescavadeira e as pessoas foram retiradas do local em uma noite fria. Para ele, o episódio evidencia a permanência do problema dos imóveis vazios. “Os vazios urbanos continuam”, afirmou.
Moradia e vazios urbanos
Falcão também chama a atenção para a quantidade de imóveis vazios no país, que passam dos 10 milhões, enquanto, segundo ele, 8 milhões de famílias não têm moradia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 11 milhões de imóveis estão desocupados no Brasil.
O coordenador avalia que esses imóveis poderiam ser utilizados para enfrentar o déficit habitacional e também para a implantação de equipamentos públicos. “Dá para solucionar a moradia de todas essas famílias, livrar as pessoas do aluguel, livrar as pessoas das ruas, das calçadas, das áreas de risco”, comentou.
Para ele, a utilização dos imóveis vazios poderia ainda atender outras necessidades. “Moradia digna não é só ter um teto sobre a cabeça, tem que ter alimentação. Então, por que não construir restaurantes populares nesses espaços? Por que não construir as creches, as escolas, as lavanderias populares? Utilizar esses imóveis vazios para isso”, defendeu.
Direito à moradia no centro
Para Luciano Schafer, a disputa pelo centro da cidade está diretamente relacionada ao direito à moradia. “Boa parte dos trabalhadores se dirigem ao centro, onde tem a parte de comércio, serviços. Então, boa parte da população vem para o centro e a gente sabe que se desloca de toda a periferia para cá”, comentou.
Conforme pontuou, o centro também concentra imóveis abandonados. Schafer cita prédios vazios nas proximidades da ocupação, incluindo o antigo prédio dos Lanceiros Negros e outros imóveis que, segundo ele, passaram ou passam por processos de venda, leilão ou privatização. “E a gente sabe que, inclusive, é onde mais se concentra os prédios abandonados. Só nessa quadra aqui deve ter uns quatro ou cinco”, afirmou.
O MLB defende que esses espaços sejam destinados à moradia popular e a equipamentos públicos. “As mães que trabalham no centro. Elas não poderiam vir com os filhos delas e deixar em alguma creche aqui perto delas, no centro, por exemplo? Esses lugares podiam ser destinados à creche”, disse Schafer.
Ele também defende a utilização de imóveis vazios para escolas infantis, restaurantes populares, lavanderias e outros equipamentos públicos. “As prefeituras e os governos do Estado têm condições, têm a propriedade dos espaços e têm a possibilidade de executar as leis que já existem. A gente nem quer inventar lei, a gente quer só executar as leis que já existem”, afirmou.
Atualmente, 15 famílias vivem na Ocupação Palestina Livre – Marcela Vive. Segundo Falcão, a quantidade é limitada pelas condições precárias do prédio. Algumas estão no local desde 7 de setembro. Outras foram transferidas para a ocupação Sepé Tiaraju, onde, segundo ele, as condições de habitabilidade são melhores. “São trabalhadores. É gente que trabalha na área financeira, gente que trabalha na enfermagem, tem operários, tem pessoas de todos os tipos aqui dentro dessas famílias”, expôs.
Falcão nasceu em Sapucaia do Sul e se mudou para Porto Alegre em 2023. Segundo ele, já participava da Unidade Popular, partido construído pelo MLB, e passou a morar na Sepé antes de se mudar para a ocupação Palestina Livre, junto com o esposo.
‘A escravidão do aluguel’
Para Falcão, a ocupação é uma resposta à necessidade de moradia e ao peso do aluguel sobre os trabalhadores. “Eu vim parar pela necessidade de se lutar pela moradia digna, porque a escravidão do aluguel é algo muito sério e muito profundo”, afirmou.
Ele também relaciona a luta por moradia às enchentes, à violência e à necessidade de deslocamento das famílias. “Enfrentar as enchentes todos os anos, perder tudo. O próprio Luciano mesmo perdeu tudo na enchente, teve que sair com a mãe no colo. Outros companheiros e companheiras que enfrentam essa situação com seus filhos.”
Segundo Falcão, morar no centro também significa buscar proximidade com o trabalho, transporte, lazer e serviços públicos. Ele também relaciona a presença de trabalhadores no centro à história da própria cidade. “O centro pertencia aos trabalhadores. Quem construiu o centro foram os trabalhadores e foi o povo escravizado, e foram expulsos cada vez mais, cada vez mais afastados.”
Cozinha, biblioteca e creche
A ocupação mantém espaços coletivos, entre eles cozinha, refeitório, biblioteca e creche. A cozinha coletiva funcionou até abril com almoço e jantar todos os dias. Atualmente, as famílias realizam jantas coletivas aos sábados e utilizam o espaço para atividades da ocupação.
A creche também permanece como um espaço para as crianças brincarem e conviverem. As famílias se organizam em escalas para cuidar do local, que também é mantido com doações.
Segundo Falcão, a creche ocupa um lugar importante na organização das ocupações do MLB. “Quando a gente faz as ocupações do MLB, as duas primeiras coisas que nascem na ocupação são a creche e a cozinha. Porque tem que garantir a alimentação para as crianças, inclusive, para as mães poderem, que são a maioria no nosso movimento, poderem lutar”, explicou.
Ele afirma que a maioria das pessoas organizadas nas ocupações são mulheres, negras e mães solteiras. “São as mais exploradas pelo sistema. Ganha uma mulher negra, por exemplo, ganha 53% a menos que um homem branco. E trabalha muito mais, assim, na tripla jornada.”
Para Falcão, a necessidade material é um dos fatores que leva as famílias a se organizarem. “As pessoas, lógico, se organizam, têm ideologia, têm suas convicções políticas, mas a necessidade material é o que organiza milhares de pessoas para lutar por um futuro socialista no nosso país.”
A creche também é apresentada pelo movimento como espaço de formação.
“Para nós, creche não tem que ser só aquele lugar que a gente despeja as crianças. A creche tem que ser algo que incentive inclusive a formação das crianças como seres políticos também”, afirmou.
Como referência, cita a Creche Tia Carminha, do MLB, em Minas Gerais. “É um espaço de formação e forma futuros lutadores para o movimento, dirigentes, aqueles filhos do movimento que vão crescer e que vão dirigir outras lutas e que vão garantir que cada vez mais a gente e o nosso povo conquiste mais e mais moradia e melhore o nosso futuro.”
Próximos passos da Palestina Livre
O projeto da Palestina Livre – Marcela Vive ainda passa pelas etapas de documentação necessárias para avançar junto à Caixa Econômica Federal. Segundo Schafer, o movimento precisa apresentar o projeto arquitetônico, cadastrar as famílias e cumprir as demais etapas para a formalização do contrato e posterior registro em cartório. “É isso, fazer o projeto arquitetônico, o cadastro das famílias, para lá na Caixa a gente começar a elaborar o contrato, para já também fazer o mesmo processo, registrar em cartório e aí a gente dá início à obra também o quanto antes”, afirmou.
O coordenador também destaca que o movimento pretende manter as famílias organizadas durante o processo e evitar a dispersão dos moradores. “Não queremos dispersar as famílias.”
Ao falar sobre a luta por moradia, Schafer resume a mensagem que pretende deixar a partir da experiência da ocupação. “Na luta e organização, temos condições de conquistar a moradia digna. E só assim que vai diminuir a falta de moradia, não tem outra possibilidade.”
Para ele, a organização dos trabalhadores também está relacionada à defesa de outros direitos, como saneamento, saúde e educação. “É o povo organizado, os trabalhadores unidos, que a gente vai dar conta de resolver o problema da falta de moradia, da urbanização, direito a saneamento básico e tudo.”
Falcão também encerra a entrevista defendendo a continuidade da mobilização. “Nós temos que trabalhar por dois, por três, porque nós temos a possibilidade de escolher lutar pela nossa moradia, lutar para conquistar aquilo que é nosso, que nos é arrancado. E essas companheiras, esses companheiros não. Então nós vamos à luta por eles também.”
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