O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quarta-feira, 14 de maio, a primeira reunião do Comitê de Governança do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
Este encontro marcou o início da nova fase do SNIIC, que visa reunir e organizar dados sobre o setor cultural brasileiro para apoiar políticas públicas mais eficazes e alinhadas às realidades locais.
De acordo com o Ministério da Cultura, a reunião contou com a presença dos 38 integrantes do Comitê Gestor e da equipe da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE).
Durante a abertura, foi apresentado o planejamento estratégico do SNIIC, em desenvolvimento desde janeiro, e validado o plano de trabalho do comitê.
A subsecretária de Gestã o Estratégica, Letícia Schwarz, destacou que o SNIIC é uma ferramenta multifuncional, essencial para o planejamento e avaliação das políticas culturais.
Criado em 2010 pela Lei do Plano Nacional de Cultura, o SNIIC tem respaldo na Constituição Federal desde 2012 e foi reafirmado no Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Suas funções incluem o mapeamento de atividades culturais, produção de indicadores e transparência no uso de recursos públicos.
Letícia Schwarz afirmou que o foco inicial está na organização interna do Sistema MinC, mas a expectativa é que o sistema se expanda para incluir estados e municípios.
Próximos passos do SNIIC
Durante a reunião, foram discutidas as próximas etapas, como a criação de um novo padrão de dados, painéis interativos e repositórios de pesquisas. O secretário executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, ressaltou a importância do SNIIC como um instrumento para qualificar o debate sobre políticas culturais no Brasil. O comitê busca ser um espaço de articulação das diferentes realidades do setor cultural, promovendo decisões mais justas e eficientes.
Os próximos passos do Comitê já têm datas definidas. A segunda reunião está prevista para 27 de junho e a terceira para 25 de julho. Nessas etapas, o grupo analisará os resultados do diagnóstico inicial e das entrevistas com os integrantes, além de iniciar a formação dos Grupos de Trabalho (GTs) internos. O objetivo é consolidar uma gestão colaborativa e transformar o sistema em referência nacional em dados culturais.
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