O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, na quarta-feira (17), a situação de emergência em 13 municípios de cinco estados, após registros de estiagem, seca, inundações, enxurradas, chuvas intensas e erosão de margem fluvial. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e permitem que as prefeituras solicitem apoio federal para ações de defesa civil.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os reconhecimentos foram formalizados nas portarias Portaria nº 1.947, Portaria nº 1.948, Portaria nº 1.949, Portaria nº 1.985, Portaria nº 1.986 e Portaria nº 1.988, com a lista dos municípios e a classificação dos desastres.
Com os atos, Adustina (BA), Umbuzeiro (PB), Santo Antônio (RN), Jardim de Angicos (RN), Catuti (MG), São Romão (MG) e Pedras de Maria da Cruz (MG) tiveram reconhecimento federal de situação de emergência por estiagem. Já Jucurutu (RN) obteve o reconhecimento por seca.
No Amazonas, Barreirinha registrou inundações e Parintins foi atingido por erosão de margem fluvial. No Pará, Terra Alta enfrentou enxurradas e Óbidos foi afetado por chuvas intensas. Em Roraima, Normandia também teve reconhecimento federal em razão de chuvas intensas.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com envio de plano de trabalho para análise técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia metas e valores solicitados.
Após a aprovação do plano de trabalho, é publicada nova portaria no DOU com o valor a ser liberado. Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR apoio para ações de resposta e recuperação, conforme o procedimento previsto no sistema.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional também mantém cursos a distância voltados à habilitação de agentes municipais e estaduais para o uso do sistema, com informações disponíveis neste link.
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