O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um alerta sobre a comercialização de oito marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude. A fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com o apoio das Polícias Civis do Espírito Santo e de São Paulo.
Segundo o Mapa, amostras dos produtos passaram por análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os exames físico-químicos indicaram que os azeites são impróprios para consumo, o que motivou o início do recolhimento dos lotes, conforme determina a legislação vigente.
As investigações identificaram que os produtos não atendem aos critérios de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta o azeite de oliva. Foi constatada a presença de outros óleos vegetais, caracterizando prática fraudulenta.
O Mapa alerta que a comercialização desses produtos configura infração grave, e os estabelecimentos envolvidos podem ser responsabilizados legalmente. Os consumidores que adquiriram os azeites devem interromper seu uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, informando nome e endereço do estabelecimento. O órgão também recomenda que os consumidores fiquem atentos às informações presentes nos rótulos, pois pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas.
Essa operação faz parte de uma série de ações da SDA/MAPA voltadas ao combate às fraudes no mercado de azeites de oliva no Brasil.
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