O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira, 12 de agosto, a situação de emergência em 14 municípios atingidos por desastres naturais em seis estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias oficiais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os municípios afetados pela estiagem estão Brotas de Macaúbas e Maracás, na Bahia, além de Belém do Brejo do Cruz, Pocinhos e São Francisco, na Paraíba. Já Bocaiúva, em Minas Gerais, e Jaçanã, Riacho de Santana e Riachuelo, no Rio Grande do Norte, enfrentam seca prolongada, caracterizada por um período mais extenso de ausência de chuvas.
Em contrapartida, cidades no Sul e Nordeste do país sofreram com excesso de água. Primavera, em Pernambuco, e Arvorezinha, Mata e Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, registraram fortes chuvas. No mesmo estado, Chuvisca teve reconhecida situação de emergência devido a inundações.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene e limpeza.
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem encaminhar solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nos planos de trabalho apresentados, a Defesa Civil Nacional avalia os valores e metas solicitadas. Após aprovação, os recursos são liberados por portaria publicada no DOU.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados para a qualificação de agentes de proteção e defesa civil nos níveis municipal, estadual e federal. As capacitações visam facilitar o uso do S2iD e fortalecer a resposta a desastres.
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