O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou o Edital nº 1417/2025, notificando 51 beneficiários da reforma agrária por abandono de lotes em 16 assentamentos localizados em 14 municípios baianos.
A relação está disponível para consulta no portal do Incra e os citados têm 30 dias, contados a partir da publicação do edital, no dia 08 de julho, para apresentar defesa.
Os assentados notificados podem enviar o recurso para o e-mail [email protected] ou protocolar presencialmente na sede regional do Incra, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, nº 640, CAB/Sussuarana, Salvador.
Segundo o órgão, caso não haja manifestação dentro do prazo, os beneficiários serão excluídos automaticamente do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e os lotes serão destinados a outras famílias cadastradas.
Assentamentos e municípios com notificações
A área de reforma agrária Antônio Conselheiro II, em Santa Rita de Cássia, lidera a lista, com nove famílias notificadas. Nos assentamentos Uirapuru (Barra) e São Joaquim (Macajuba), são sete citados em cada um.
Nos assentamentos Reunidas Santa Luzia (Lajedo do Tabocal) e Eugênio Lyra (Bonito), aparecem seis beneficiários em cada. Na área Fazenda Almas, em Itaguaçu da Bahia, foram notificadas três famílias.
Outros assentamentos com beneficiários relacionados são:
- Mocambo (Andaraí) – 3 famílias
- Andaraí I (Andaraí) – 1 família
- CBS (Serra do Ramalho) – 2 famílias
- Santa Clara Paraguaciuma (Itaetê) – 1 família
- Gameleira (Itaetê) – 1 família
- Bela Vista (Itamaraju) – 1 família
- Nova Suíça (Santo Amaro) – 1 família
- Rio de Ondas (Barreiras) – 1 família
- São Diogo (Planaltino) – 1 família
- Cipó (Vitória da Conquista) – 1 família
O Incra reforça que a destinação dos lotes para novos beneficiários é uma medida prevista para assegurar a função social da terra e atender outras famílias que aguardam inserção no programa.
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