A Prefeitura de Guanambi publicou, no Diário Oficial do Município da última segunda-feira, 4 de maio, o Edital Literatura Guanambiense, chamamento público nº 04/2026, voltado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, serão selecionados 15 projetos literários e de leitura, com investimento total de R$ 60 mil. O edital é executado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt) e tem como objetivo incentivar a produção literária no município.
As inscrições começaram nesta terça-feira (5) e seguem abertas até o dia 26 de maio. Os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível no link do formulário eletrônico e anexar a documentação exigida no edital.
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Guanambi há pelo menos dois anos e que tenham ao menos uma obra literária publicada, por editora ou por recurso próprio. O edital permite a inscrição de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ.
Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto e ser contemplado com, no máximo, um repasse. A inscrição de menores de 18 anos é proibida.
Categorias
O edital contempla três categorias: publicação de livros, publicação de cordéis e oficina de leitura. A categoria com maior número de vagas é a de publicação de livros, com dez projetos selecionados e repasse de R$ 5 mil para cada um, totalizando R$ 50 mil.
Também serão selecionados dois projetos de publicação de cordéis, com apoio de R$ 2 mil para cada proposta, totalizando R$ 4 mil. Já a categoria oficina de leitura terá três projetos contemplados, também com R$ 2 mil cada, somando R$ 6 mil.
As oficinas de leitura deverão ser voltadas a crianças e adolescentes da rede pública municipal, com carga horária de oito horas. As propostas selecionadas poderão integrar a Feira Literária organizada pela Secelt ou outro evento definido pela secretaria.
Cotas e documentação
O edital prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Os candidatos que optarem pelas cotas também concorrerão às vagas de ampla concorrência, de acordo com a nota ou classificação obtida no processo de seleção.
Pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ também poderão concorrer às cotas, desde que atendam a critérios previstos no edital, como ter maioria de sócios pertencentes aos grupos contemplados, pessoas negras, indígenas ou com deficiência em posições de liderança no projeto, ou equipe majoritariamente composta por integrantes desses grupos.
No ato da inscrição, os proponentes devem enviar currículo, texto integral do livro, quando aplicável, além de autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, caso concorram às cotas. Para grupos ou coletivos sem CNPJ, é obrigatória a declaração de representação.
Também podem ser anexados esboço ou características do projeto gráfico, amostras de fotografias ou ilustrações e outras informações que contribuam para a avaliação da proposta.
Seleção
Os projetos serão avaliados por uma comissão de seleção formada por pessoas com conhecimento nas linguagens disputadas. A análise levará em conta o mérito cultural das propostas e a compatibilidade da planilha orçamentária com os preços praticados no mercado.
Os projetos deverão prever medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, de acordo com as características da proposta e conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
De acordo com o cronograma, a etapa de seleção será concluída até 6 de junho. A homologação está prevista para até 8 de junho, e o resultado preliminar deve ser publicado até 12 de junho. O prazo para recursos administrativos vai até 15 de junho, com resposta prevista para 18 de junho. O resultado final está previsto para 19 de junho.
A etapa de habilitação deve ocorrer até 26 de junho. A assinatura do Termo de Execução Cultural está prevista para até 29 de junho. Após a assinatura, os recursos serão repassados ao agente cultural contemplado em conta bancária, em parcela única ou em parcelas, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
Os projetos selecionados deverão ser executados em até 90 dias após a publicação do resultado final. O resultado do chamamento terá validade de até 180 dias após a divulgação final.
Guia
Edital: Literatura Guanambiense – Chamamento Público nº 04/2026
Município: Guanambi
Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Valor total: R$ 60 mil
Projetos selecionados: 15
Inscrições: 5 a 26 de maio de 2026
Inscrição: formulário eletrônico
Categorias: publicação de livros, publicação de cordéis e oficina de leitura
Resultado final: previsto para 19 de junho
Execução dos projetos: até 90 dias após o resultado final
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