O governo federal tem pressionado senadores para que o projeto de lei sobre terras raras e minerais críticos, já aprovado na Câmara dos Deputados, seja colocado em votação no Senado Federal o mais rapidamente possível. A informação foi apurada pelo analista de política da CNN Caio Junqueira em conjunto com o repórter Gabriel Garcia, no CNN Prime Time.
A tramitação do projeto na Câmara foi conduzida de forma acelerada, com o objetivo de que a aprovação ocorresse antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Washington para um encontro com Donald Trump. Segundo Caio Junqueira, o presidente da Câmara, Hugo Motta, atendeu ao pedido do governo e colocou o texto em votação rapidamente no plenário.
Setor privado atua para reduzir poder do governo
Durante os dois dias de tramitação na Câmara, o setor privado atuou de forma incisiva para modificar pontos específicos do projeto, reduzindo o poder do governo de influenciar decisões estratégicas sobre minerais críticos. “Houve uma atuação muito incisiva do setor produtivo, desidratando o projeto, tal qual o governo tinha idealizado em alguns pontos específicos”, afirmou Caio Junqueira.
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Um dos pontos de tensão envolve um conselho previsto no projeto, que parte do setor produtivo e alguns senadores avaliam que “empodera muito o Estado brasileiro e atravanca investimentos”, segundo o analista. Agora, no Senado, a articulação do setor privado junto a parlamentares busca reduzir ainda mais a influência do Palácio do Planalto sobre a política nacional de minerais críticos.
Relator do projeto ainda não foi definido
O projeto ainda não tem relator definido no Senado Federal. Entre os cotados para o cargo estão Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros e Tereza Cristina. A expectativa é de que o texto possa ser pautado já na semana seguinte à apuração, mas o governo tenta acelerar o processo justamente para tentar conter a influência do setor produtivo no produto final da legislação.
Em discurso, Lula defendeu que o Brasil precisa ampliar o conhecimento sobre seu território para mapear suas reservas de minerais críticos. “O Brasil só tem 30% de conhecimento do que ele tem nesse seu território imenso”, declarou. Lula também afirmou que o país não tem veto nem preferência por nenhum parceiro estrangeiro para a exploração, mas ressaltou que “os minerais críticos são nossos” e que a soberania nacional não será aberta mão.
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