Já está em vigor a subvenção do governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida terá duração de dois meses, conforme a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
Segundo o Diário Oficial da União, a portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis. O texto estabelece regras para a aplicação do benefício previsto na MP.
De acordo com o texto, o subsídio será pago a produtores e importadores de gasolina. A norma define as condições para o repasse e o público-alvo do benefício durante o período de validade estabelecido.
A portaria determina que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível. O limite busca vincular o valor repassado ao efeito tributário aplicado ao produto.
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