O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (15), em Porto Alegre, novas ações para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024. O pacote apresentado pelo Ministério das Cidades inclui medidas nas áreas de habitação popular, saneamento básico e mobilidade urbana, com destaque para a marca de 13 mil moradias contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida – Compra Assistida no estado.
A modalidade foi criada para atender famílias que perderam casas ou tiveram imóveis comprometidos pela enchente. Pelo Compra Assistida , a União compra moradias prontas, escolhidas pelas famílias dentro dos critérios estabelecidos, como forma de acelerar o reassentamento.
Os anúncios foram feitos na sede da Casa de Governo, na Capital, pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, em cerimônia com prefeitos de municípios atingidos. Também participou da agenda o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo Lula na Câmara e ex-ministro responsável pela articulação federal da reconstrução no estado.
As medidas ampliam a presença federal no processo de reconstrução em um cenário no qual parte das famílias atingidas ainda aguarda soluções definitivas de moradia. Mais de dois anos após a enchente, comunidades em diferentes regiões do estado seguem convivendo com aluguel provisório, casas danificadas, insegurança diante de novas cheias e demora na recomposição das condições de vida.
Novas unidades
Além do Compra Assistida, o governo federal anunciou a reabertura da modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul. A medida permite que municípios gaúchos apresentem novos projetos habitacionais voltados à produção subsidiada de moradias para famílias de menor renda.
Também foi confirmada a contratação do Residencial Ipê, em Montenegro, com 96 unidades habitacionais. O empreendimento integra o Minha Casa, Minha Vida FAR Reconstrução, voltado à recomposição da moradia em municípios atingidos pelas enchentes.
O Ministério das Cidades anunciou ainda novas metas de reconstrução para oito municípios: Pelotas, Roca Sales, São Jerônimo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Taquari, Triunfo e Venâncio Aires. Ao todo, estão previstas 1.470 moradias popularesnessas cidades.
Pela distribuição informada pelo governo federal, serão 110 unidades em Pelotas, 60 em Roca Sales, 190 em São Jerônimo, 600 em São Leopoldo, 110 em São Sebastião do Caí, 50 em Taquari, 170 em Triunfo e 180 em Venâncio Aires.
Obras pelo FNHIS
Na mesma cerimônia, foram autorizados inícios de obras habitacionais em 17 municípios, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A previsão é de 404 unidades, com investimento de R$ 54,9 milhões.
As autorizações envolvem Ametista do Sul, Barra do Quaraí, Coxilha, Floriano Peixoto, Paverama, Lagoa Vermelha, Paim Filho, Rio dos Índios, Santo Antônio do Planalto, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, Sertão, São Martinho da Serra, São Sepé, Severino de Almeida, Nova Palma e Nova Santa Rita.
Saneamento e transporte
Na área de saneamento, o Ministério das Cidades autorizou o início das obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vera Cruz, com investimento de R$ 5 milhões, e do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pinhal, com R$ 3,3 milhões.
Em mobilidade urbana, foi confirmada a contratação do programa Refrota para Porto Alegre, com previsão de aquisição de 100 ônibus elétricos. Segundo o governo federal, o investimento será de R$ 44,7 milhões. A medida integra o Novo PAC e busca modernizar o transporte coletivo, reduzir emissões de poluentes e melhorar a qualidade dos deslocamentos da população.
‘A reconstrução não termina quando a água baixa’
Durante a cerimônia, Lima afirmou que a reconstrução do Rio Grande do Sul segue entre as prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A reconstrução não termina quando a água baixa. Continuamos aqui para reconstruir, contratar novas obras e devolver esperança e dignidade às famílias do Rio Grande do Sul”, disse o ministro.
Pimenta relembrou os momentos mais graves da enchente de 2024 e afirmou que o estado enfrentou uma situação inédita. “Nenhum de nós tinha a dimensão do que seria aquela enchente”, disse. Segundo o deputado, cerca de 500 mil gaúchos ficaram fora de casa e mais de 90 mil pessoas passaram por abrigos durante a calamidade.
O parlamentar também destacou que 18 ministérios foram mobilizados para responder à emergência. “A ação do governo federal foi muito forte, muito importante”, afirmou. Segundo Pimenta, o Ministério das Cidades se tornou um dos principais parceiros das obras de reconstrução, com atuação nas áreas de habitação, infraestrutura e prevenção.
O deputado também relacionou os anúncios à retomada do Minha Casa, Minha Vida. “Durante sete anos, nenhuma casa da Faixa 1 foi entregue no Rio Grande do Sul”, afirmou. Segundo ele, com a volta do programa, o estado alcançou cerca de 150 mil moradias contratadas e 130 mil famílias vivendo em novas casas.
Antes da cerimônia em Porto Alegre, Lima cumpriu agenda em Estrela, Lajeado e Viamão. Em Viamão, participou da entrega do Residencial Viver Coohagig, no bairro Vila Augusta, com 400 unidades habitacionais. O empreendimento teve investimento de R$ 34 milhões e deve beneficiar cerca de 1,4 mil pessoas.
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