O governo federal definiu em R$ 0,44 por litro a subvenção para a gasolina, com o objetivo de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo associada à guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, o valor equivale a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi estabelecido para limitar o impacto fiscal. A medida ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Agência Brasil informa que, ao anunciar a decisão na semana passada, a equipe econômica havia indicado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando terminará a redução a zero dos tributos federais.
Valor definido
A subvenção funcionará como compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. Inicialmente, o governo avaliava um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre o combustível. A equipe econômica, porém, optou por um valor menor.
Agência Brasil registrou a declaração do ministro: “Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite, afirmou Moretti, em entrevista coletiva para explicar o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.”
O ministro acrescentou que o impacto da guerra foi mais forte no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor neste caso. “R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, disse.
O governo calcula que a medida terá custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a duração inicial prevista é de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões. Segundo Moretti, o gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento porque o decreto de regulamentação está sendo finalizado.
Após a aprovação presidencial, a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda. A ajuda terá validade inicial de dois meses e depois será reavaliada pela equipe econômica. O governo pretende adotar modelo semelhante ao utilizado na subvenção ao diesel, criada em março.
De acordo com Moretti, a continuidade ou não do subsídio ao diesel ainda está em discussão dentro do governo. A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, o que aumentou custos de combustíveis em diversos países.
Como o Brasil ainda depende parcialmente de importações de derivados, oscilações no mercado internacional pressionam os preços internos da gasolina e do diesel. Durante a coletiva, Moretti também anunciou que o governo decidiu não realizar neste ano o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas.
A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas a previsão foi retirada das contas públicas. “Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, afirmou o ministro.
Segundo o governo, a perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e com a venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Com a alta do preço internacional do barril em meio à guerra no Irã, a arrecadação ligada à exploração de petróleo cresceu nas últimas semanas.
Deixe um comentário