As inscrições para o Programa Garantia-Safra 2025-2026 já estão abertas, oferecendo suporte financeiro a agricultores familiares da Bahia que enfrentarem perdas significativas na produção devido à estiagem ou excesso de chuvas. A iniciativa tem como objetivo garantir segurança econômica e alimentar para os produtores rurais da região semiárida.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), o programa prevê o pagamento de R$ 1.200 em parcela única para quem comprovar a perda de pelo menos 50% da produção agrícola. A medida é considerada fundamental para manter os agricultores no campo e preservar a produção de alimentos essenciais.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma digital e gratuita, pelo site oficial do programa: sggs.mda.gov.br. Podem se inscrever tanto os próprios agricultores quanto entidades responsáveis pela emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
Na Bahia, o cronograma é dividido em duas regiões: agricultores da Região I têm até 21 de setembro de 2025 para se inscrever, enquanto os da Região II podem realizar a inscrição até 20 de fevereiro de 2026.
Para participar, os agricultores devem atender a alguns requisitos:
- Possuir CAF ativo e atualizado;
- Ter renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo, sem considerar benefícios previdenciários rurais;
- Cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e/ou algodão;
- Não possuir área superior a quatro módulos fiscais;
- Residir em município de um dos estados atendidos pelo programa: Bahia, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte ou Sergipe.
O Garantia-Safra é considerado uma ferramenta estratégica para proteger a renda e a segurança alimentar das famílias agricultoras, especialmente diante da instabilidade climática que afeta o semiárido brasileiro.
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