O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que uma das prioridades da Casa neste ano é a votação da redução da jornada de trabalho da escala 6×1. De acordo com informações da Agência Brasil, Motta afirmou que a votação pode ocorrer em maio.
Atualmente, duas propostas estão em discussão na Câmara sobre o tema: a PEC 8/25, proposta pela deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes. “O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, declarou Motta após participar de um evento em São Paulo.
Outras Prioridades Legislativas
Além da questão da escala 6×1, Hugo Motta destacou que outras prioridades para a Câmara incluem a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que necessita de aprovação formal no Congresso, e a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Segurança Pública. “Devemos agora, após o Carnaval, retomar este tema [a PEC da Segurança]. Espero que, passando na Comissão Especial, possamos levar ao plenário a pauta da segurança pública, uma pauta inadiável”, afirmou.
Sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, Motta explicou que o tratado precisa ser aprovado em uma comissão mista antes de ser levado ao plenário. Ele acredita que essa aprovação deve ocorrer na semana seguinte ao Carnaval. “Sendo validado pela Câmara e pelo Senado, o Brasil já pode iniciar as tratativas com os países da Europa que irão abrir os mercados e, com isso, vamos ter um avanço significativo nas relações do nosso agronegócio e tantos outros setores que irão se beneficiar com esse acordo comercial, que é uma prioridade para o Brasil”, concluiu.
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