Quase 200 autoridades, entre ex-ministros, juristas, empresários e nomes da sociedade civil, assinaram um manifesto em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O documento foi enviado ao ministro neste domingo (13).
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, um dos signatários, Paulo Borba Casella, professor de direito internacional público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), defende que, neste momento, o objetivo principal deve ser a preservação das instituições, e isso inclui a garantia da realização das eleições e a continuidade das investigações do caso Banco Master dentro do devido processo legal para que a verdade seja esclarecida. “Essa situação de abrirem os registros e as investigações e tornarem isso público é importante para evitar essa polarização. Então, não há uma ligação de um dos ministros com Lula, mas há uma ligação de outro ministro com o outro candidato”, afirma.
Na avaliação de Casella, a atuação de Fachin tem sido na direção de evitar o confronto entre colegas do tribunal. “O caminho sinalizado pelo presidente Edson Fachin está certo no sentido de preservar a instituição e deixar claro que os fatos têm de ser esclarecidos”, aponta.
Paulo Borba Casella ressalta que a postura do ministro André Mendonça não é compatível com a de um juiz da mais alta Corte do país. “Foi claramente um ato de campanha. Não esqueçamos que esse mesmo senhor, quando ministro da Justiça do governo anterior, foi o responsável por fazer a lista dos antifascistas e havia também um engajamento muito forte com o lado sionista na agressão contra a Palestina por parte dessa mesma pessoa. Então, não é só agora que há um comportamento criticável, perigoso e inadequado”, resume. “O que aconteceu agora é gravíssimo e vem nessa mesma linha de conduta de quem já havia feito coisas absurdas no passado.”
Sessão no STF
Com relação à sessão do STF prevista para acontecer nesta terça-feira (15), que vai analisar as supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, o professor defende que é Edson Fachin quem tem que determinar o andamento da sessão e como ela se dará. Além disso, defende que Moraes, Mendonça e Dias Toffoli, também implicado no caso Master, não votem. “Se não se declararem impedidos, deveriam ser declarados impedidos”, avalia.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que pretende acompanhar a sessão plenária da Corte brasileira e chegou a dizer que poderá aplicar a Lei Magnitsky novamente para autoridades, caso julgue necessário.
Paulo Borba Casella aponta que a postura de Trump é mais uma evidência da ingerência que ele tenta promover nas eleições, mas alerta que esse modus operandi não é novidade. “Os Estados Unidos têm uma tradição horrorosa de violência, de golpes, de intervenções e de interferência em muitos países da América Latina. Desta vez não é nada disfarçado, é escancaradamente a favor de candidato de extrema direita que joga com eles, que tem uma postura de entreguismo e de subserviência em relação aos interesses dos Estados Unidos, se colocando contra a soberania nacional, contra o interesse do país e dos brasileiros”, conclui.
Para ouvir e assistir
Durante o horário eleitoral, até 1º de outubro, o jornal Conexão BdFvai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira das 12h25 às 14h, e a segunda, sem alteração, a partir das 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
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