O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, nesta quarta-feira (24), 90 dias de prisão domiciliar humanitária, medida concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após uma internação por broncopneumonia.
Na terça, um dia antes de o prazo chegar ao fim, a defesa de Bolsonaro pediu ao STF que prorrogue a prisão domiciliar do ex-presidente, alegando que ele “permanece demandando acompanhamento especializado e avaliação médica contínua”.
Ao longo do período que passou em regime domiciliar, Bolsonaro passou por nova cirurgia, manteve acompanhamento médico e recebeu visitas autorizadas de familiares, advogados e profissionais de saúde.
Na reta final do prazo, o STF passou a examinar a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente, episódio que pode pesar sobre a decisão de Moraes a respeito de eventual prorrogação do regime.
A contagem do prazo começou em 27 de março, data em que o ex-presidente recebeu alta hospitalar e retornou para casa, no condomínio Solar de Brasília, localizado no Jardim Botânico. Antes disso, Bolsonaro estava preso em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A principal justificativa para a concessão da domiciliar foi o estado de saúde do ex-presidente. Durante os três meses em casa, Bolsonaro continuou sob monitoramento médico e chegou a passar por um novo procedimento cirúrgico.
Em 1º de maio, ele foi submetido a uma cirurgia de reparo no manguito rotador do ombro direito, no Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento foi autorizado por Moraes e realizado para tratar dores crônicas e lesões decorrentes de uma queda. Após alguns dias de internação, Bolsonaro recebeu alta e iniciou sessões de fisioterapia e reabilitação em casa.
Além disso, a defesa pediu ao STF autorização para uma nova bateria de exames. Os médicos afirmam que os procedimentos são necessários para acompanhar a recuperação da pneumonia broncoaspirativa e investigar problemas gastrointestinais, como refluxo, gastrite e esofagite.
Segundo relatórios enviados ao Supremo, Bolsonaro apresentou uma piora nos episódios de soluço durante a domiciliar. De acordo com a equipe médica, a frequência e a intensidade das crises exigiram “doses elevadas das medicações específicas e rigorosa dieta com baixo teor de acidez”.
Os médicos relatam ainda que o ex-presidente permanece estável do ponto de vista cardiológico, mas continua apresentando queixas de fadiga, cansaço em esforços de média intensidade e oscilações de equilíbrio.
Entre as medidas impostas por Moraes na domiciliar estão o uso de tornozeleira eletrônica, fiscalização da área externa da casa, vistoria dos veículos que deixam o local e proibição de manifestações em um raio de um quilômetro da residência.
O ex-presidente também está proibido de utilizar redes sociais e de produzir vídeos ou áudios para divulgação pública. Durante a domiciliar, foram autorizadas apenas as visitas de familiares, advogados e profissionais de saúde.
Arma apreendida
O episódio mais recente envolvendo Bolsonaro ocorreu após a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros registrada em seu nome.
A arma foi encontrada durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal em um veículo conduzido pelo segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança do ex-presidente. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Em depoimento prestado na terça (23), Bolsonaro confirmou que a pistola estava em sua residência e que havia solicitado ao militar que providenciasse o conserto do equipamento após identificar uma falha no funcionamento.
A defesa sustenta que não houve irregularidade. Segundo os advogados, integrantes da equipe de segurança haviam retirado o percussor da arma sem conhecimento prévio do ex-presidente. A medida teria sido adotada em razão dos medicamentos psiquiátricos utilizados por Bolsonaro.
A apreensão da arma é vista por especialistas como um dos elementos que podem ser considerados pelo ministro ao avaliar a manutenção da prisão domiciliar.
O que Moraes vai analisar
A decisão sobre o futuro do benefício deverá levar em conta dois fatores principais: a evolução do quadro clínico de Bolsonaro e o cumprimento das condições impostas pelo STF durante a domiciliar.
A expectativa é que Moraes decida se mantém a prisão domiciliar humanitária, se impõe novas restrições ou se determina o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional.
Deixe um comentário