Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações envolvendo aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Ao todo, serão 132.614 pessoas beneficiadas. Todas obtiveram vitória na Justiça em questões envolvendo a revisão de aposentadorias, concessão de auxílio-doença, benefícios de prestação continuada, pagamento de pensões e outros.�

Por cautela, o CJF controla a liberação das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são pagas em observância às previsões orçamentárias. Por esse motivo, os pagamentos desse tipo costumam ser aprovados em blocos.�

Apesar da liberação, o conselho informa que cabe a cada um dos seis tribunais regionais federais realizar efetivamente os depósitos, e os portadores das RVPs devem consultar os TRF’s para saber o dia exato do depósito.�

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Além de temas previdenciários e assistenciais, foram liberados também RPVs para outros tipos de processo. No total, serão pagos R$ 2.501.860.077,64.�

Confira abaixo quanto será pago por cada TRF:�

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

• Geral: R$ 729.366.704,14
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 624.915.717,62 (30.269 processos, com 36.476 beneficiárias(os)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

• Geral: R$ 222.872.596,18
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 162.473.660,57 (6.967 processos, com 10.266 beneficiárias(os)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e no MS)

• Geral: R$ 428.036.416,05
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 339.810.047,82 (10.810 processos, com 14.560 beneficiárias(os)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, no PR e em SC)

• Geral: R$ 436.117.032,79
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 364.102.055,17 (19.549 processos, com 27.855 beneficiárias(os)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

• Geral: R$ 462.275.379,35
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 394.532.590,62 (18.418 processos, com 30.337 beneficiárias(os)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

• Geral: R$ 223.191.949,13
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 202.534.054,94 (10.640 processos, com 13.120 beneficiárias(os)