A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Edital nº 01/2026 para concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de Professor Municipal. Ao todo, são ofertadas 112 vagas para atuação na Rede Municipal de Educação.
As oportunidades são para Professor Municipal de 1º e 2º ciclos e para docentes das disciplinas de Educação Física, Geografia, Língua Estrangeira Moderna – Inglês e Matemática.
O concurso será realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED) e terá etapa única, com aproveitamento das notas da Prova Nacional Docente (PND) 2026. Por isso, a participação na PND 2026 é condição para a classificação no certame municipal.
O edital prevê 112 vagas, distribuídas entre ampla concorrência, candidatos negros e pessoas com deficiência.
A maior quantidade de oportunidades é para Professor Municipal de 1º e 2º ciclos e Professor Municipal de Matemática, com 36 vagas para cada cargo.
Também há 16 vagas para Professor Municipal de Educação Física, 12 para Professor Municipal de Geografia e 12 para Professor Municipal de Língua Estrangeira Moderna – Inglês.
A distribuição por cargo é a seguinte:
Professor Municipal de 1º e 2º ciclos: 36 vagas, sendo 25 para ampla concorrência, sete para candidatos negros e quatro para pessoas com deficiência.
Professor Municipal de Educação Física: 16 vagas, sendo 11 para ampla concorrência, três para candidatos negros e duas para pessoas com deficiência.
Professor Municipal de Geografia: 12 vagas, sendo oito para ampla concorrência, duas para candidatos negros e duas para pessoas com deficiência.
Professor Municipal de Língua Estrangeira Moderna – Inglês: 12 vagas, sendo oito para ampla concorrência, duas para candidatos negros e duas para pessoas com deficiência.
Professor Municipal de Matemática: 36 vagas, sendo 25 para ampla concorrência, sete para candidatos negros e quatro para pessoas com deficiência.
Para o cargo de Professor Municipal de 1º e 2º ciclos, o candidato deverá ter curso de graduação em nível de licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior.
Para Educação Física, Geografia, Língua Estrangeira Moderna – Inglês e Matemática, será exigida graduação em nível de licenciatura na respectiva disciplina.
Os aprovados atuarão em escolas e serviços pedagógicos públicos municipais de ensino fundamental da Rede Municipal de Educação.
A jornada de trabalho prevista para todos os cargos é de 22 horas e 30 minutos semanais.
O vencimento inicial informado no edital é de R$ 3.660,96 para todos os cargos ofertados.
Além da remuneração inicial, o servidor poderá fazer jus a abonos e gratificações, conforme a unidade de lotação e a legislação municipal.
Inscrições
As inscrições para o concurso da Prefeitura de Belo Horizonte serão realizadas exclusivamente pela internet, em endereço eletrônico a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.
O prazo de inscrição será das 0h do dia 21 de dezembro de 2026 até as 23h59 do dia 19 de janeiro de 2027, considerando o horário oficial de Brasília.
De acordo com o Edital nº 01/2026, não haverá cobrança de taxa de inscrição.
A Prefeitura informou que o endereço eletrônico para inscrição será divulgado no Diário Oficial do Município e no portal da PBH, na área “Oportunidades de Trabalho”.
Candidatos que não tiverem acesso à internet poderão utilizar computadores disponibilizados pela SMED, em local a ser indicado, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, durante o período de inscrições.
Classificação pela Prova Nacional Docente
O concurso utilizará as notas da Prova Nacional Docente (PND) 2026 como etapa classificatória e eliminatória inicial.
Serão consideradas a nota geral, a nota da prova objetiva e a nota da prova discursiva constantes no boletim de desempenho da PND 2026.
A inscrição na Prova Nacional Docente não substitui a inscrição no concurso da Prefeitura de Belo Horizonte. O candidato deverá participar da PND e, posteriormente, realizar a inscrição específica no certame municipal dentro do prazo previsto no edital.
A data prevista para aplicação da PND 2026 é 20 de setembro de 2026. A divulgação do resultado da PND está prevista para 15 de dezembro de 2026.
Critérios de aprovação
Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter classificação mínima exigida no edital, de acordo com o número de vagas previstas para cada cargo e modalidade de concorrência.
O resultado do concurso será apurado a partir da pontuação correspondente à nota geral da Prova Nacional Docente, constante do boletim oficial de desempenho.
Será eliminado o candidato que não atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos mínimos na PND: nota geral igual ou superior a 60 pontos, nota da prova discursiva igual ou superior a seis pontos e nota da prova objetiva igual ou superior a 60 pontos.
Desempate
Em caso de empate na classificação final, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 anos, conforme o Estatuto do Idoso.
Persistindo o empate, serão considerados, sucessivamente, a maior pontuação na Prova Nacional Docente, a menor pontuação na prova discursiva da PND, a maior pontuação na prova objetiva da PND, a maior pontuação na avaliação de títulos e, por fim, a maior idade.
Para fins de desempate, também poderá ser atribuída pontuação por títulos acadêmicos. O edital prevê 0,5 ponto por certificado de pós-graduação lato sensu, limitado a dois certificados, dois pontos para diploma de mestrado e três pontos para diploma de doutorado.
Vagas reservadas
O edital prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme a legislação municipal e federal. Os candidatos inscritos nessa condição deverão passar por avaliação biopsicossocial.
Também há reserva de 20% das vagas para candidatos negros, conforme a Lei Municipal nº 10.924/2016. Para concorrer, o candidato deverá se autodeclarar preto ou pardo no ato da inscrição e participar do procedimento de verificação da condição declarada, quando convocado.
Cronograma
O cronograma informado no edital prevê a aplicação da Prova Nacional Docente em 20 de setembro de 2026 e a divulgação do resultado da PND em 15 de dezembro de 2026.
As inscrições no concurso da Prefeitura de Belo Horizonte ocorrerão de 21 de dezembro de 2026 a 19 de janeiro de 2027.
A lista preliminar de inscrições deferidas será divulgada em até cinco dias úteis após o encerramento do período de inscrições. O prazo para recurso contra o indeferimento de inscrição será de três dias úteis após a publicação da lista preliminar.
A divulgação do resultado preliminar do concurso, a convocação para avaliação biopsicossocial, o procedimento de verificação da condição de candidato negro, a análise de recursos e o resultado final seguirão os prazos previstos no edital, contados a partir das publicações oficiais.
Validade
O concurso terá validade de dois anos, contados da data de homologação. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura de Belo Horizonte.
Os candidatos aprovados poderão ser lotados em qualquer órgão ou unidade pertencente à área de atuação prevista para o cargo.
Serviço
Concurso: Prefeitura de Belo Horizonte – Edital nº 01/2026
Cargos: Professor Municipal
Vagas: 112
Áreas: 1º e 2º ciclos, Educação Física, Geografia, Inglês e Matemática
Escolaridade: licenciatura na área exigida
Jornada: 22h30 semanais
Vencimento inicial: R$ 3.660,96
Taxa de inscrição: não haverá cobrança
Inscrições: de 21 de dezembro de 2026 a 19 de janeiro de 2027
Classificação: notas da Prova Nacional Docente 2026
Data prevista da PND: 20 de setembro de 2026
Resultado da PND: 15 de dezembro de 2026
Validade: dois anos, prorrogável uma vez por igual período
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