O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD firmaram parceria para que o laboratório público brasileiro passe a produzir o medicamento pembrolizumabe, usado no tratamento de câncer, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo é resultado de um edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde.
O pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico para identificar e combater células cancerígenas. O medicamento é utilizado em protocolos oncológicos e integra estratégias de tratamento adotadas no SUS para grupos específicos de pacientes, conforme indicações clínicas e avaliações de tecnologia em saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, o remédio já vem sendo comprado diretamente da MSD e é usado no SUS para o tratamento de alguns pacientes com melanoma metastático, um tipo de câncer de pele que pode se espalhar para outros órgãos. A aquisição atual ocorre por compra do produto importado.
Custos, ampliação de uso e transferência de tecnologia
De acordo com a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, aproximadamente 1,7 mil pessoas são atendidas por ano, a um custo de R$ 400 milhões. A informação foi apresentada no contexto da parceria para transferência de tecnologia do medicamento ao Butantan.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) vai avaliar a inclusão no tratamento de casos de câncer de colo do útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão. A MSD calcula que isso aumente a demanda para cerca de 13 mil pacientes por ano.
Segundo Fernanda De Negri, o contrato prevê transferência gradual de tecnologia, para que, em alguns anos, o Butantan possa assumir a produção do medicamento. A secretária citou como pontos do acordo a possibilidade de redução de custos, prioridade no fornecimento e desenvolvimento tecnológico.
“O objeto dessa parceria é uma molécula nova, e o Butantan vai desenvolver a capacidade de produzir esta molécula e acima de tudo desenvolver a competência para produzir outras moléculas similares no futuro.”
Segundo ela, a produção nacional deixa o paciente mais seguro. “A gente produzir aqui deixa o paciente brasileiro com mais garantias de que esse medicamento não vai faltar por conta de eventos externos que causem a interrupção de cadeias logísticas.”
A parceria é resultado de edital com o objetivo de promover cooperação entre entidades privadas, públicas e científicas para desenvolver ou absorver tecnologias voltadas ao SUS. O edital integra uma estratégia nacional que pretende nacionalizar a produção de 70% dos insumos de saúde usados no SUS em até 10 anos.
Segundo a MSD Brasil, o diretor executivo de Relações Governamentais, Rodrigo Cruz, afirmou que o processo de transferência de tecnologia do pembrolizumabe para o Butantan vai começar após a aprovação das novas inclusões do medicamento no SUS. A incorporação das etapas de produção será feita gradualmente ao longo de dez anos.
“No começo, a é que eles aprendam como se faz a rotulagem, o envase, para depois passar para formulação e aí sim chegar à etapa final que é a produção do medicamento em si. Todas as etapas estão previstas dentro do projeto. Leva até oito anos para produzir o Ifa [ingrediente farmacêutico ativo] nacional e, a partir daí, finalizar o remédio 100% nacional.”
O anúncio da parceria foi feito durante o evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, realizado no Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da abertura de maneira remota e falou sobre o papel de parcerias na área.
“Não tem como enfrentar esses desafios sem forte cooperação internacional. A saúde deixou de ser apenas uma política social e passou também a ser um eixo central do desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e geração de empregos qualificados.”
“O SUS não é apenas o maior sistema público universal do mundo, mas também um dos maiores mercados estruturados do planeta em escala, previsibilidade, demanda e capacidade de absorção tecnológica.”
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