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União formalizou cessão de área do antigo aeroporto para Centro de Convenções e Teatro em Vitória da Conquista

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A União assinou, em 27 de maio de 2026, contrato de cessão de uso onerosa com o Governo da Bahia para destinação de uma área localizada em Vitória da Conquista. O imóvel cedido tem 35.509,77 metros quadrados e foi avaliado em R$ 316.937.844,14.

A finalidade da cessão é permitir a construção de um Centro de Convenções e de um Teatro. O contrato terá vigência de 20 anos, período em que o Estado da Bahia poderá utilizar o espaço para os fins estabelecidos no instrumento.

A área integra o Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, antigo terminal aéreo de Vitória da Conquista. O equipamento foi inaugurado em 11 de março de 1979. Com a demanda por uma estrutura aeroportuária de maior capacidade, o município passou a contar com o Aeroporto Glauber Rocha, inaugurado em 23 de julho de 2019.

O último voo no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo ocorreu no dia 24 de julho daquele ano. Posteriormente, em 20 de fevereiro de 2020, a gestão do imóvel foi transferida para a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia.

O antigo aeroporto está localizado na Avenida Paraná, sem número, no bairro Patagônia, e possui área total de 1.376.016,48 metros quadrados. A parcela agora cedida corresponde menos de 2,6% desse terreno e será destinada à implantação dos novos equipamentos culturais e de eventos.

A destinação do imóvel já vinha sendo tratada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Em março de 2024, a Secretaria do Patrimônio da União e o Governo do Estado da Bahia assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024, voltado à definição de requisitos, modelos e diretrizes para elaboração de uma proposta de empreendimento de múltiplos usos no antigo aeroporto.

O objetivo do acordo é orientar o aproveitamento da área de forma integrada, com previsão de usos urbanos diversos, maximização de unidades habitacionais de baixa renda e otimização da instalação de equipamentos públicos, considerando os indicadores socioeconômicos da região.

Em 2025, o projeto avançou em nível federal. A Resolução CPPI nº 325, de 25 de março, opinou pela qualificação, no âmbito do PPI, da política federal de fomento à realização de estudos para alternativas de parcerias em empreendimentos de múltiplos usos em imóveis da União. Depois, o Decreto nº 12.601, de 28 de agosto de 2025, formalizou essa qualificação.

Com a cessão assinada, Vitória da Conquista dá mais um passo para receber um complexo voltado à realização de congressos, feiras, eventos institucionais, apresentações artísticas e atividades culturais. A implantação de um Centro de Convenções é uma demanda antiga do município, considerado um dos principais polos econômicos, educacionais e de saúde do interior da Bahia.

A expectativa é que o novo equipamento amplie a infraestrutura de eventos da cidade e fortaleça setores como turismo, hotelaria, comércio, alimentação e prestação de serviços. O teatro também deve ampliar a oferta de espaços públicos para atividades culturais e artísticas, beneficiando a população local e regional.



Com informações do Agência Sertão

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