A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, afirmou neste sábado (31) que todas as denúncias de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul que chegaram ao governo federal estão sob investigação. A declaração foi feita durante a visita da comitiva interministerial às aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquaperi, em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, depois de uma onda de denúncias de ataques e ameaças contra comunidades Guarani Kaiowá após o segundo turno das eleições.
“A gente veio primeiro aqui para entender o que está acontecendo e para ouvir vocês. O nosso compromisso vai ser com a apuração dos casos. Todos os casos que são do nosso conhecimento já estão sob investigação”, afirmou a ministra. “E agora a gente tem uma força-tarefa no Ministério dos Direitos Humanos, no Ministério dos Povos Indígenas e no Ministério da Igualdade Racial que vai acompanhar todos esses casos”, completou.
Janine Mello também anunciou que o Programa de Proteção do ministério estará à disposição das vítimas. Segundo a pasta, mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já estão no programa. “A gente tem um programa de proteção que tem metodologia para proteção individual e para proteção coletiva”, explicou.
Reforço da Força Nacional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou que a presença da Força Nacional no estado vai se estender e que o efetivo será ampliado para proteger as aldeias Guarani Kaiowá. Segundo ele, a tropa vai adotar um sistema de pronto atendimento, acionado pela Polícia Federal (PF), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou pelas forças estaduais.
“A Força Nacional, além da presença numérica atual, vai ter um reforço. Está adotando um procedimento que eu reputo muito importante, que é o procedimento que eles chamam de minuto a minuto. Eles estarão sempre no terreno, disponíveis para se deslocar onde qualquer ocorrência com aparência criminosa ou severa aconteça”, declarou. De acordo com o ministro, o sistema vai registrar, por meio de imagens no local, o tipo de ocorrência e, sempre que possível, apontar a autoria.
Casos em apuração
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizou mais de 30 denúncias de violência contra indígenas desde a eleição. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que parte delas ainda precisa ser checada, porque há relatos de casos que ocorreram em outros períodos.
“Nós recebemos 10 casos, depois de filtrar tudo que foi recebido. Desses 10 casos, quatro são aqui de Mato Grosso do Sul. Até o momento, numa averiguação preliminar, apenas o caso do envenenamento tem uma ligação direta com crime político. Os outros, os atropelamentos, até o momento não, mas é claro que não serão descartados”, afirmou o ministro.
“Nós não iremos permitir que nenhuma violência, nenhuma ameaça perpetrada contra comunidade indígena ou seus integrantes seja desconsiderada. O respeito aos direitos humanos é prioridade absoluta”, garantiu.
A aldeia Sassoró foi alvo de uma ameaça de envenenamento da água, feita em áudios atribuídos a dois servidores da prefeitura de Tacuru, que circularam em grupos de mensagens da cidade. Os dois foram afastados das funções. Segundo Eloy Terena, a Polícia Federal já ouviu os suspeitos, e o monitoramento da qualidade da água na comunidade será reforçado.
A ampliação da Força Nacional atende a uma reivindicação antiga das lideranças Guarani Kaiowá, que denunciam há anos a escalada de conflitos na região, agravada pela disputa em torno do marco temporal.
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