O STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informaram, neste sábado (21), que procuraram a Polícia Civil do Paraná para investigar os ofensas de cunho racistas sofridas pelo conselheiro do CNJ,Fábio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar da presidência do STF,Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão virtual do evento “Programa Paraná Lilás” e “Apresentação do Programa Brasil Lilás”.
“É absolutamente intolerável que, no exercício de suas funções institucionais e em um espaço dedicado ao debate de políticas públicas e direitos fundamentais, sejam realizadas ofensas criminosas que tentam ferir a dignidade e a própria autoridade da Justiça brasileira”, diz nota conjunta.
Os comentários foram proferidos no chat da transmissão ao vivo.
“Reafirmamos que o racismo, em qualquer de suas formas, não é apenas um ataque individual, mas uma agressão direta aos valores democráticos e aos pilares da Constituição Federal de 1988, que estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de raça, como objetivo fundamental da República brasileira”, completa o texto.
Diante da gravidade dos fatos, o Supremo e o Conselho informaram que estão tomando providências legais e administrativas. “Os comentários ofensivos foram imediatamente bloqueados e registrados, e as respectivas provas digitais preservadas para fins de rigorosa apuração criminal”.
Segundo o STF e o CNJ, diligências imediatas foram adotadas, incluindo a solicitação de quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet para identificação e responsabilização dos autores.
“O Poder Judiciário seguirá vigilante e firme no combate ao racismo estrutural, garantindo que este crime, imprescritível e inafiançável, seja enfrentado com todo o rigor da lei”, conclui a nota.
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