O Senado aprovou o projeto de Lei que estabelece o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, com o objetivo de aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, além de apoiar familiares e cuidadores. O financiamento do programa será realizado pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados para nova apreciação.
De acordo com a Agência Brasil, o relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que a medida busca prevenir e aliviar o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual dos pacientes, além de melhorar a qualidade de vida e apoiar tanto os pacientes quanto seus familiares, especialmente em casos de doenças que ameaçam a continuidade da vida.
O projeto prevê que os pacientes terão direito a cuidados paliativos adequados à complexidade de sua situação, realizados por uma equipe multidisciplinar. Eles também devem ser informados sobre seu estado clínico, participar das decisões sobre os cuidados e ter garantida a privacidade e confidencialidade de seus dados pessoais.
Para os familiares, a proposta estabelece que eles devem receber apoio adequado, obter informações sobre o estado clínico do paciente, caso seja da vontade dele, e participar das decisões sobre os cuidados paliativos, respeitando primariamente a vontade do paciente.
Formação e Direitos
O programa também prevê a formação de profissionais sobre o tema, fornecimento de medicamentos essenciais e organização de condutas para a presença permanente de cuidadores no hospital ou a garantia do direito de visita por videochamada, caso haja contraindicação médica para a presença física da família.
Em seu relatório, Otto Alencar mencionou um estudo da Escola de Medicina da Universidade de Singapura, que classificou o Reino Unido como o país com a melhor qualidade de cuidados paliativos no mundo. O Brasil ficou na 79ª posição entre os 81 países avaliados. O senador destacou a importância de políticas públicas abrangentes para melhorar a qualidade dos cuidados paliativos no Brasil, citando a necessidade de investimento em infraestrutura, treinamento de profissionais de saúde e campanhas de conscientização.
Deixe um comentário