O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou, nesta quinta-feira (18), a sessão conjunta que analisaria vetos presidenciais e projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs). A decisão foi anunciada após a constatação de que não havia consenso entre as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado para deliberar a pauta, além da baixa presença de parlamentares no plenário.
Segundo Alcolumbre, a sessão havia sido convocada com 30 dias de antecedência para apreciar vetos e cinco PLNs considerados prioritários pelo governo e pelo Parlamento. No entanto, ele afirmou que, ao longo desse período, as lideranças das duas Casas não conseguiram construir um entendimento mínimo sobre os itens que seriam votados. “Infelizmente, nós não conseguimos, mesmo 30 dias depois, construir um acordo para a gente deliberar hoje na sessão do Congresso Nacional os vetos que foram selecionados”, declarou.
O presidente do Congresso atribuiu o impasse à complexidade da pauta. Atualmente, cerca de 90 vetos aguardam apreciação, envolvendo 924 dispositivos. De acordo com ele, há divergências não apenas entre governo e oposição, mas também entre lideranças de um mesmo partido nas duas Casas legislativas. “Os líderes da Câmara e do Senado não conseguiram se reunir para tratar especificamente dessa sessão do Congresso, que estava marcada com 30 dias de antecedência”, afirmou.
Alcolumbre relatou ainda que, em articulação com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, foram retirados da pauta cerca de 20 vetos e 350 dispositivos considerados mais polêmicos. Mesmo assim, a resistência dos parlamentares permaneceu. “Está 100% do Congresso insatisfeito com a pauta de hoje”, disse.
Ao justificar o cancelamento, o senador também citou a falta de quórum e avaliou que uma votação nessas condições poderia gerar questionamentos sobre o resultado. “Eu vou determinar à Secretaria-Geral da Mesa do Congresso Nacional que cancele a sessão do Congresso”, anunciou. Apesar do adiamento, Alcolumbre garantiu que uma nova sessão será realizada antes do recesso parlamentar. “Com acordo ou sem acordo, daqui a 15 dias, antes do recesso, eu espero ter uma sessão”, afirmou, acrescentando que pretende dividir a análise dos vetos em mais de uma reunião para facilitar a construção de entendimentos.
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