A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (9) a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) por mais 30 anos, em um contrato que prevê R$ 24 bilhões em investimentos e um amplo pacote de intervenções na malha ferroviária.
A medida estende a concessão até 2056 e inclui, entre os principais pontos, a reativação do corredor ferroviário entre Bahia e Minas Gerais, considerado estratégico para a logística regional.
Segundo as informações divulgadas, o novo contrato prevê cerca de 800 intervenções ao longo da malha operada pela concessionária, que atravessa sete estados e o Distrito Federal. O conjunto de medidas inclui desde grandes obras de infraestrutura até melhorias operacionais, além de mecanismos financeiros baseados em contas vinculadas e instrumentos de governança e repartição de riscos entre o poder público e a empresa.
Um dos pontos centrais da renovação é a devolução de 3,1 mil quilômetros de trilhos, de um total de 7,2 mil quilômetros da malha da FCA. Pela construção desses trechos, a concessionária deverá ser indenizada em R$ 4,2 bilhões. Parte dessa malha já está em processo de devolução, como o Corredor Minas-Rio, que segue em estruturação para futura licitação.
No recorte que interessa diretamente à Bahia, a renovação contempla a revitalização do Corredor Minas-Bahia, entre Corinto, em Minas Gerais, e Aratu, na Bahia. O traçado é tratado como estratégico para a integração logística da região e para a retomada de fluxos ferroviários que podem reforçar o transporte de cargas entre o interior mineiro e o litoral baiano.
Além disso, o acordo também prevê melhorias no trecho baiano entre Campo Formoso e Aratu, com prazo estimado de execução de três anos. A proposta é reforçar a capacidade operacional da linha e recuperar a funcionalidade de segmentos considerados importantes para a circulação de cargas no estado.
Outro investimento previsto no pacote é a construção do contorno ferroviário de Belo Horizonte, obra estimada em R$ 1,1 bilhão. A intervenção é apontada como uma das estruturas relevantes do novo ciclo da concessão, ao lado das obras de modernização e reorganização da malha.
A aprovação da renovação pela diretoria da ANTT encerra uma etapa importante de um processo que vinha sendo discutido há cerca de uma década. A repactuação do contrato foi alvo de negociações entre a VLI Logística, controladora da FCA, e o governo federal, em meio a debates sobre investimentos, devolução de trechos ociosos e necessidade de reestruturação da concessão.
Mesmo com a aprovação pela agência reguladora, o processo ainda não está concluído. A proposta será encaminhada agora ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fará a análise final e poderá solicitar ajustes antes da formalização definitiva do novo contrato.
Durante a tramitação, a ANTT também tratou da situação de outros corredores da malha. Entre eles está o Corredor Minas-Rio, cuja licitação ainda não foi lançada, embora o tema esteja em fase de estruturação. Segundo o diretor-geral da agência, Guilherme Sampaio, esse processo deverá ser apreciado em breve.
Com a renovação, a expectativa é que a FCA entre em um novo ciclo de reorganização operacional, com foco em investimentos concentrados, devolução de trechos sem viabilidade econômica e recuperação de corredores considerados prioritários. No caso da Bahia, a reativação do eixo ferroviário com Minas Gerais e as melhorias entre Campo Formoso e Aratu recolocam a malha no centro das discussões sobre logística, integração regional e transporte de cargas.
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